TJSC - 0300372-81.2017.8.24.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*74-51

CARLA DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*13-63

OSMAR DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*89-04

LUCI RIBEIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*88-75

Advogados

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB: 037466/SC

CPF *42.***.*10-46

MARLISE WINK

OAB: 039617/SC

CPF *80.***.*34-08

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DALPIAZ

CPF *21.***.*20-94

JANE RATZMANN DALPIAZ

CPF *23.***.*25-10

Advogados

ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA

OAB: 014889/SC

CPF *61.***.*47-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 09:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

  • 13/06/2024 09:13

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 01/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 114 e 115

  • 08/05/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/04/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 27/04/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 18/04/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 114 e 115

  • 17/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 17/04/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 17/04/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/04/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

  • 17/04/2024 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 18:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300372-81.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: OSMAR DE OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: LUCI RIBEIRO CARVALHO DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: EDERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: CARLA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: JOSE LUIZ DALPIAZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA (OAB SC014889) APELADO: JANE RATZMANN DALPIAZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA (OAB SC014889) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CARLI MOSERLE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO JALVIR MAIA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO SABIN (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA SALETE DO NASCIMENTO MOSERLE (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: IVONETE RIBEIRO CARVALHO MAIA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA DE SOUZA SABIN (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 27/03/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/03/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 19/03/2024 16:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0303

  • 18/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 83 e 82

  • 18/03/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 86, 87 e 91

  • 09/03/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/03/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/02/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/02/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 29/02/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/02/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

  • 27/02/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 11:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b>

  • 09/02/2024 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 05/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0303

  • 05/02/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 05/02/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/02/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 64 e 63

  • 31/01/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/01/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/01/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3

  • 30/01/2024 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/01/2024 16:01

    Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DCDP

  • 30/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> CAMCIV3

  • 30/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 15:52

    Deferido o pedido

  • 29/01/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 26/01/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/01/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:52

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 28/11/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 10:17

    Juntada de Petição - JOSE LUIZ DALPIAZ / JANE RATZMANN DALPIAZ (SC014889 - ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA)

  • 30/10/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 12:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 01/09/2023 17:41

    Retirado de pauta

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300372-81.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: OSMAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: LUCI RIBEIRO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: JOSE LUIZ DALPIAZ (RÉU) APELADO: JANE RATZMANN DALPIAZ (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CARLI MOSERLE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO JALVIR MAIA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO SABIN (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA SALETE DO NASCIMENTO MOSERLE (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: IVONETE RIBEIRO CARVALHO MAIA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA DE SOUZA SABIN (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 24/08/2023 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 10/10/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 10/10/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2022 15:22

    Retirado de pauta

  • 10/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 15:20

    Despacho

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00:00</b>

  • 23/09/2022 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022

  • 23/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 09/05/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 09/05/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:53

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/04/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 17:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0303

  • 31/03/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/03/2022 11:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3

  • 29/03/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

  • 24/03/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI RIBEIRO CARVALHO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/03/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/03/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/03/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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