TJSC - 5000951-74.2021.8.24.0018

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ORLEANS FONTENELE DE SOUSA

CPF *51.***.*28-52

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

MARIA FERNANDA VIDAL ARELLANO

CPF *02.***.*03-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 15/06/2025 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 04/06/2025 16:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ORLEANS FONTENELE DE SOUSA - DENUNCIADO

  • 04/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:10

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 01/04/2025 13:52

    Juntado(a)

  • 23/03/2025 12:20

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 14:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/03/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 06/02/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 06/02/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/07/2024 16:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/06/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 12/06/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 11/06/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 18:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

  • 06/06/2024 15:58

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 27/05/2024 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

  • 27/05/2024 13:16

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 22/05/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 22/05/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 21/05/2024 15:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/05/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/11/2023 08:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ORLEANS FONTENELE DE SOUSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 20/11/2023 08:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/10/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 23/10/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 20/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:46

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 04/10/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 03/10/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000951-74.2021.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ORLEANS FONTENELE DE SOUSA EDITAL Nº 310043422716 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ORLEANS FONTENELE DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 3/2/1990, filho de Marlene Helena Fontenele de Sousa e Evaristo Raimundo de Souza, natural de Granja/CE, portador do RG n. 2008099052047/CE Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Entre 2 e 4 de setembro de 2020, neste Município de Chapecó, o denunciado ORLEANS FONTENELE DE SOUSA ameaçou a vítima de causar-lhe mal injusto e grave, dizendo que iria matá-lo. Assim agindo, o denunciado ORLEANS FONTENELE DE SOUSA infringiu o disposto no artigo 147 do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

    Na hipótese de não possuir condições financeiras de contratar defensor, deverá dirigir-se à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/08/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

  • 22/05/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 18:29

    Expedição de Edital

  • 19/10/2022 18:50

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 17:02

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 18/10/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 17:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO02CR01)

  • 13/10/2022 17:42

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 12/10/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 12/10/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 11/10/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 19:55

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 07/10/2022 19:01

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 13/10/2022 16:30. Refer. Evento 107

  • 07/10/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 07/10/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/10/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 04/10/2022 20:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 04/10/2022 13:20

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 13/10/2022 16:30

  • 04/10/2022 08:32

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 21:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 14/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: RODRIGO MICHEL

  • 08/09/2022 16:15

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 06/09/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 06/09/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/09/2022 08:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 06/09/2022

  • 05/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 05/09/2022 12:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 01/09/2022 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER

  • 01/09/2022 18:05

    Expedição de Mandado - IUPCEMAN

  • 01/09/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/09/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 31/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 31/08/2022 10:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 30/08/2022 20:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 30/08/2022

  • 30/08/2022 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER

  • 30/08/2022 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MARCIO PEGORARO

  • 30/08/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI

  • 30/08/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON

  • 30/08/2022 16:13

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 30/08/2022 16:13

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 30/08/2022 16:13

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 30/08/2022 16:13

    Expedição de Mandado - IUPCEMAN

  • 22/08/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 19:23

    Determinada a citação

  • 17/06/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/06/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/05/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 21/05/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 13:15

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/05/2022 19:19

    Despacho

  • 13/05/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2022 17:23

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 23/02/2022 17:30. Refer. Evento 9

  • 11/03/2022 17:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para despacho - 11/03/2022 17:05:38)

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2022 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2022 16:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 23/02/2022 15:13:57)

  • 23/02/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 23/02/2022 15:14:38)

  • 23/02/2022 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 23/02/2022 15:13:57)

  • 23/02/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 14:59

    Despacho

  • 23/02/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 19:59

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 15:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 08/02/2022

  • 14/02/2022 11:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 10/02/2022

  • 31/01/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ANTONIO BIZATTO

  • 31/01/2022 17:24

    Expedição de Mandado - IUPCEMAN

  • 31/01/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 31/01/2022 14:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2022 12:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 28/01/2022

  • 26/01/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: RODRIGO MICHEL

  • 26/01/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: DANIEL VICCARI

  • 26/01/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO

  • 26/01/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

  • 26/01/2022 14:05

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 26/01/2022 14:05

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 26/01/2022 14:05

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 26/01/2022 14:05

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 26/01/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/01/2022 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO GAVIOLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/01/2022 08:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO GAVIOLI - EXCLUÍDA

  • 26/01/2022 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO GAVIOLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/01/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 22:18

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 15:44

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2021 13:37

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Instrução e Julgamento - 23/02/2022 17:30

  • 22/03/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2021 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/03/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 14:46

    Despacho

  • 18/01/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2021 17:17

    Distribuído por dependência - Número: 50209634620208240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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