29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/07/2025 09:55

Juntada de Petição
07/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5074612-71.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: TANIA HELENA FIALHO SCHAEFERADVOGADO(A): ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321)ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823)EXEQUENTE: OLGA MARIA FIALHO SCHAEFERADVOGADO(A): ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321)ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823)EXECUTADO: PEDRO ARCENDINO COELHOADVOGADO(A): RAFAEL SCHARF DOS SANTOS (OAB SC028643) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido de penhora do(s) imóvel(is) indicado(s).

Lavre-se termo que atenda aos requisitos de validade do art. 838 do CPC.

Por força do art. 840, II, do CPC, consigne-se a parte exequente como depositária do bem. Não obstante o disposto no art. 161 do CPC, esclareço que os deveres de guarda e conservação permanecerão sob a responsabilidade daquele que atualmente exerce a posse do imóvel.

Caso a dívida exequenda possua natureza propter rem, inclua-se no termo a observação de que a penhora efetuada independe da titularidade do imóvel. 2.

Lavrado o termo, intime-se a parte credora para comprovar o registro da penhora na matrícula, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que a medida é crucial para conferir publicidade à constrição, bem como para ilidir a presunção de boa-fé de terceiro que eventualmente adquira o imóvel após o registro. Ademais, por razões de celeridade e economia processual, a apresentação do termo de penhora e da cópia dessa decisão é suficiente para instruir o requerimento no Registro de Imóveis competente, de modo que esse Juízo não remeterá ofício para essa finalidade, em consonância ao previsto no art. 844 do CPC. 3. Igualmente, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (art. 841, §1º, do CPC), para ciência e oportunidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Sobrevindo impugnação, intime-se a parte exequente para o contraditório no mesmo prazo.
27/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:20

Decisão - Determina Penhora por Termo - Complementar ao evento nº 157
27/06/2025 09:20

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
10/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:10

Despacho
02/10/2024 17:36

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
14/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.359,50
01/08/2024 15:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandre Murilo Schramm em 01/08/2024 15:20:56
31/07/2024 20:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 131
19/07/2024 15:35

Juntada de Petição
19/07/2024 15:12

Juntada de Petição
19/07/2024 15:12

Juntada de Petição
19/07/2024 15:11

Juntada de Petição
19/07/2024 15:11

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
25/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:31

Decisão interlocutória
28/03/2024 13:12

Juntada de Petição
14/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
14/02/2024 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7009806, Subguia 3611179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,66
13/12/2023 16:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7009806, Subguia 3611179
13/12/2023 16:03

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA FIALHO SCHAEFER - Guia 7009806 - R$ 50,66
13/12/2023 16:03

Juntada de Petição
28/11/2023 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6866854, Subguia 3541420 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
22/11/2023 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6866854, Subguia 3541420
22/11/2023 15:33

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA FIALHO SCHAEFER - Guia 6866854 - R$ 34,81
22/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
01/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 106
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
18/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:37

Decisão interlocutória
25/05/2023 12:20

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
20/04/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5436171, Subguia 2839806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,13
19/04/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
19/04/2023 14:19

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/04/2023 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5436171, Subguia 2839806
19/04/2023 14:01

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA FIALHO SCHAEFER - Guia 5436171 - R$ 48,13
19/04/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
09/03/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5167725, Subguia 2707541 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,79
08/03/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
08/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:25

Expedição de Mandado - PACCEMAN
08/03/2023 11:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5167725, Subguia 2707541
08/03/2023 11:13

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA FIALHO SCHAEFER - Guia 5167725 - R$ 59,79
08/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
02/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75
10/02/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002269833. Valor transferido: R$ 9.824,08
10/02/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002269840. Valor transferido: R$ 50,03
09/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002270050. Valor transferido: R$ 321,96
07/02/2023 11:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
07/02/2023 11:15

Juntada de Ordem Cumprida - (PEDRO ARCENDINO COELHO)
07/02/2023 11:15

Juntada de Ordem Cumprida - (DULCIDIA SANTOS COELHO)
07/02/2023 11:15

Juntada de Ordem Cumprida - (COELHO COMERCIO DE PECAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA)
07/02/2023 10:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/02/2023 10:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/02/2023 10:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
03/02/2023 15:09

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
23/11/2022 16:54

Despacho
20/10/2022 13:04

Redistribuído por sorteio - (FNS04CV01 para FNSCS03)
20/10/2022 12:59

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:33

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 48
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
09/09/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2022 18:08

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:52

Decisão interlocutória
08/09/2022 12:39

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:30

Juntada de Petição
01/09/2022 15:21

Juntada de Petição - PEDRO ARCENDINO COELHO (SC028643 - RAFAEL SCHARF DOS SANTOS)
10/08/2022 18:49

Decisão interlocutória
23/05/2022 14:12

Conclusos para decisão
19/05/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2022 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 04/04/2022
25/03/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
25/03/2022 13:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN
02/02/2022 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2934969, Subguia 1609569 - Boleto pago (1/1) - R$ 33,27
28/01/2022 13:57

Juntada de Petição
28/01/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
28/01/2022 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2934969, Subguia 1609569
28/01/2022 10:32

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA FIALHO SCHAEFER - Guia 2934969 - R$ 33,27
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/01/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/11/2021 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
22/10/2021 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/10/2021 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
16/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/10/2021 14:36

Expedição de ofício - 2 cartas
04/10/2021 14:36

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:29

Despacho
29/09/2021 06:36

Conclusos para decisão
28/09/2021 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2366295, Subguia 1338555 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.281,37
24/09/2021 13:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2366295, Subguia 1338555
24/09/2021 13:33

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA FIALHO SCHAEFER - Guia 2366295 - R$ 5.281,37
24/09/2021 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA MARIA FIALHO SCHAEFER. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2021 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA HELENA FIALHO SCHAEFER. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00