05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000462-30.2025.8.24.0072/SC RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/AADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO I.

Pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública fica designada a audiência de conciliação para o dia 1-10-2025, às 10h, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, tanto PRESENCIALMENTE como por WEBCONFERÊNCIA, neste caso, por meio do LINK ou ID / SENHA a seguir indicados: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRiNjU1NjUtMzkzYi00MDBlLWIwMmEtMGNhMGM4MWNjOTdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 265 615 522 577 SENHA: Qk7ZH64b II.

As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:).

Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente e/ou preposto, ou poderá orientá-los a comparecerem em seu escritório ou, ainda, acessarem a videoconferência de onde preferirem, pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet.

A parte sem procurador receberá o link por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado).

ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO LINK: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que se abrirá. ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO ID E SENHA: a) Acesse o site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting b) Digite o ID e a SENHA da reunião e, c) Clique em "participe de uma reunião".

OBSERVAÇÕES: a) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); b) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); c) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); d) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através do telefone (48) 3287-8829.

III. A participação no ato processual por webconferência se dará com utilização dos equipamentos e meios de transmissão do próprio interessado, sendo este exclusivamente responsável pela disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários. Para mais informações as partes poderão consultar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de agosto de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou prática para a participação na audiência de conciliação virtual, a parte deverá comparecer presencialmente, sob pena de ser considerado ausente.

ADVERTÊNCIAS: Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir.
03/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 35
27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000462-30.2025.8.24.0072/SC AUTOR: MAIARA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A) ATO ORDINATÓRIO I.

Pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública fica designada a audiência de conciliação para o dia 1-10-2025, às 10h, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, tanto PRESENCIALMENTE como por WEBCONFERÊNCIA, neste caso, por meio do LINK ou ID / SENHA a seguir indicados: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRiNjU1NjUtMzkzYi00MDBlLWIwMmEtMGNhMGM4MWNjOTdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 265 615 522 577 SENHA: Qk7ZH64b II.

As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:).

Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente e/ou preposto, ou poderá orientá-los a comparecerem em seu escritório ou, ainda, acessarem a videoconferência de onde preferirem, pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet.

A parte sem procurador receberá o link por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado).

ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO LINK: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que se abrirá. ORIENTAÇÕES DE ACESSO - USO DO ID E SENHA: a) Acesse o site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting b) Digite o ID e a SENHA da reunião e, c) Clique em "participe de uma reunião".

OBSERVAÇÕES: a) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); b) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); c) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); d) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através do telefone (48) 3287-8829.

III. A participação no ato processual por webconferência se dará com utilização dos equipamentos e meios de transmissão do próprio interessado, sendo este exclusivamente responsável pela disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários. Para mais informações as partes poderão consultar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de agosto de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou prática para a participação na audiência de conciliação virtual, a parte deverá comparecer presencialmente, sob pena de ser considerado ausente.

ADVERTÊNCIAS: Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir.
26/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 21:02

Determinada a citação
22/08/2025 18:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 01/10/2025 10:00
22/08/2025 18:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/08/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TIJ01CV01 para TIJ02CV01)
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000462-30.2025.8.24.0072/SCAUTOR: MAIARA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A)DESPACHO/DECISÃO3. Diante do exposto, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea "c", da Resolução nº. 35/2011 do e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, RECONHEÇO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e, como corolário, DECLINO da competência para a 2ª Vara Cível desta Comarca.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo. Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:37

Terminativa - Declarada incompetência
03/06/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10449436, Subguia 5449776
03/06/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 20/05/2025 18:47:14)
30/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:47

Juntada - Guia Gerada - MAIARA DE SOUZA - Guia 10449436 - R$ 911,87
20/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:46

Determinada a intimação
24/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:54

Juntada de Petição
14/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 14:55

Decisão - Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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