TJSC - 5043078-59.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5043078-59.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50430785920248240038/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELADO: HENRIQUE GONCALVES VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 7 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
01/09/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2025 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b>
-
08/08/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 78
-
30/07/2025 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/07/2025 18:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001313-30.2023.8.24.0043
Vilma Maria Barea
Os Mesmos
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 16:28
Processo nº 5001313-30.2023.8.24.0043
Vilma Maria Barea
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2023 08:37
Processo nº 0300929-85.2018.8.24.0033
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Proagro Agropecuaria Eireli
Advogado: Lucca Dagnoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:16
Processo nº 5029675-27.2025.8.24.0090
Jailton Costa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2025 18:46
Processo nº 5043078-59.2024.8.24.0038
Henrique Goncalves Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2024 14:04