11/08/2025 17:09

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 22:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
17/07/2025 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte PRESTADORA DE SERVIÇOS ARACON LTDA, Guia 10914004, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
17/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PRESTADORA DE SERVIÇOS ARACON LTDA - Guia 10914004 - R$ 306,00
17/07/2025 22:49

Custas Satisfeitas - Parte: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
17/07/2025 22:49

Custas Satisfeitas - Parte: FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
17/07/2025 22:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 03/12/2024 10:51:31)
16/07/2025 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
16/07/2025 16:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/07/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
17/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039106-18.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428)EXEQUENTE: FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428)EXECUTADO: PRESTADORA DE SERVIÇOS ARACON LTDAADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938)ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO BUZZI (OAB SC008319)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e despesas processuais pela parte executada, observando-se que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, no caso de a parte ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, devendo ser realizado seu levantamento.

Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s).

Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da gratuidade, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais, e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento.

Por fim, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se sua restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/06/2025 11:45

Juntada de Petição
11/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
11/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2025 18:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:20

Despacho
28/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 50 e 49
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:49

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
16/12/2024 18:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
05/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9373236, Subguia 4825055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,28
03/12/2024 11:42

Link para pagamento - Guia: 9373236, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4825055&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4825055</a>
03/12/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Guia 9373236 - R$ 135,28
03/12/2024 11:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9372801, Subguia 4824664
03/12/2024 11:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 03/12/2024 10:51:34)
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:39

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
16/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
16/10/2024 04:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV
16/10/2024 04:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PRESTADORA DE SERVIÇOS ARACON LTDA)
15/10/2024 16:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/09/2024 18:22

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV
05/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:51

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:37

Juntada de Petição
27/06/2024 15:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014834
27/06/2024 15:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020499
14/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:05

Juntada de Petição
27/02/2024 16:29

Juntada de Petição
09/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:18

Determinada a intimação
20/09/2023 12:58

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:28

Distribuído por dependência - Número: 00228642120138240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078981-45.2020.8.24.0023

Matias Jose Ribeiro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Zulmar Duarte de Oliveira Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5001518-27.2021.8.24.0044

Compositions Plasticos e Derivados Eirel...

Starcopo Industria e Comercio de Descart...

Advogado: Liziany Niero Veran

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5078981-45.2020.8.24.0023

Matias Jose Ribeiro

Jorge Eduardo Tasca

Advogado: Alisson de Bom de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2020 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5026457-88.2025.8.24.0090

Ricardo Bitencourt

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5005552-26.2025.8.24.0005

Henrique de Freitas da Rosa

Leandro dos Santos

Advogado: Nilton Moretti Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:09

Exibir Processo