TJSC - 5004659-07.2022.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MAYCKOW ANDRE PINHEIRO

CPF *98.***.*86-29

Advogados

SAMUEL SILVA

OAB: 022211/SC

CPF *34.***.*51-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2025 19:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046590720228240113/SC

  • 09/07/2025 18:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/07/2025 18:31

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - DRI -> CAMCRI2

  • 08/07/2025 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 08/07/2025 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 15:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004659-07.2022.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MAYCKOW ANDRE PINHEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 20/06/2025 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 20/06/2025 17:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 20/06/2025 17:53

    Despacho

  • 20/06/2025 08:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 02/06/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/05/2025 09:02

    Vista ao MP

  • 26/05/2025 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202

  • 26/05/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/05/2025 15:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

  • 23/05/2025 15:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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