23/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 101,46
22/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020259-08.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO INTER S.AADVOGADO(A): LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB MG101488)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB SP303905) DESPACHO/DECISÃO Antes de quaisquer providências, tendo em vista a manifestação da parte exequente, ressalvando a existência de saldo credor remanescente (evento 70), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, complementar o depósito realizado com intuito de pagamento, sob pena de prosseguimento dos atos executórios.
27/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:56

Despacho
26/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC024902
26/06/2025 02:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020259-08.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: EMILIANO OLIVEIRA CHAVESADVOGADO(A): ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
13/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.928,72
05/06/2025 15:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Katscharowski Aguiar em 05/06/2025 15:04:22
04/06/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:25

Juntada de Petição
04/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 112,19
03/06/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 30.906,22
02/06/2025 12:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Katscharowski Aguiar em 02/06/2025 12:54:23
30/05/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 10:55

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 17:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:03

Determinada a intimação
17/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
09/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
16/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2024 11:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
15/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 11:52

Decisão interlocutória
29/01/2024 16:02

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6653765, Subguia 3435272 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 285,37
19/10/2023 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6653765, Subguia 3435272
19/10/2023 09:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO INTER S.A - Guia 6653765 - R$ 285,37
18/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO INTER S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIANO OLIVEIRA CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2023 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
04/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 10:38

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 10:58

Determinada a intimação
29/05/2023 08:47

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIANO OLIVEIRA CHAVES. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2023 12:03

Distribuído por dependência - Número: 03036580420188240092/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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