TJSC - 5033959-17.2024.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:35
Juntada de Consulta Renajud
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13/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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11/08/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 13:32
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2025 11:31
Juntada de Petição
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20/07/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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30/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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27/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033959-17.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALEADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).
Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.
SISTEMAS AUXILIARES.
SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.
INFORMAÇÕES.
CADASTROS.
USO DO SISTEMA.
PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.
Cadastro e Curso on-line.
CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.
Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.
Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.
Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.
Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. -
26/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 09:56
Decisão interlocutória
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26/06/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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15/05/2025 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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14/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 18:00
Juntada de peças digitalizadas
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26/03/2025 10:58
Juntada de Petição
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01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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14/02/2025 13:39
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
11/02/2025 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 12:18
Decisão interlocutória
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08/02/2025 17:24
Conclusos para decisão
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08/02/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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06/02/2025 19:37
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50546176220248240930/SC
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29/01/2025 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:08
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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27/01/2025 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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24/01/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 13:36
Despacho
-
24/01/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 00:48
Juntada de Petição
-
22/11/2024 09:55
Juntada de Restrição Renajud
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06/11/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/11/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:12
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2024 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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10/10/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:47
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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10/10/2024 14:47
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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10/10/2024 14:47
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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10/10/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 09:19
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 51
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
19/09/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 626,53
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12/09/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 683,61
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10/09/2024 13:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 10/09/2024 13:33:49
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10/09/2024 12:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/09/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029310597. Valor transferido: R$ 626,28
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10/09/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:36
Decisão interlocutória
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09/09/2024 12:22
Conclusos para decisão
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06/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029310600. Valor transferido: R$ 489,27
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06/09/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029310619. Valor transferido: R$ 193,57
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04/09/2024 05:30
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
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04/09/2024 05:30
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WILLIAM FERNANDO MACHADO)
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04/09/2024 05:30
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSILENE APARECIDA PETRIS MACHADO)
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04/09/2024 05:30
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DARLEI JOSE MACHADO)
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04/09/2024 04:22
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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04/09/2024 04:22
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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04/09/2024 04:22
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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04/09/2024 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 19:38
Juntado(a)
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02/09/2024 14:54
Despacho
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02/09/2024 13:21
Conclusos para decisão
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30/08/2024 17:50
Juntada de Petição
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16/08/2024 16:25
Juntada de Certidão
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16/08/2024 16:25
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
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06/06/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENE APARECIDA PETRIS MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/06/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLEI JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/06/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM FERNANDO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 20:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50546176220248240930
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21/05/2024 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 21/05/2024
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14/05/2024 12:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
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13/05/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA (por substituição em 14/05/2024 12:35:53)
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13/05/2024 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: RAQUEL FELICIANO KNAESEL
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13/05/2024 16:42
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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13/05/2024 16:42
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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24/04/2024 11:25
Determinada a citação
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22/04/2024 18:34
Conclusos para decisão
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22/04/2024 16:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7726267, Subguia 3957129 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 441,15
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22/04/2024 11:07
Juntada de Petição
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18/04/2024 08:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7726267, Subguia 3957129
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17/04/2024 16:47
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE - Guia 7726267 - R$ 441,15
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17/04/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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