28/04/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6525193, Subguia 3376243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 959,62
01/04/2024 17:42

Juntada - Extrato Subconta - 2306450193 Tipo de Extrato: RESUMO
13/03/2024 15:02

Juntada de Petição
01/03/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6525195, Subguia 3376245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 959,62
31/10/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34.681,91
26/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
26/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/10/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
26/10/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/10/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:50

Expedição de Alvará
18/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
07/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:43

Juntada - Extrato Subconta - 2306450193 Tipo de Extrato: RESUMO
29/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
29/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/09/2023 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
29/09/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
29/09/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EBAZAR.COM.BR. LTDA, Guia 6525195, Subguia 3376245
29/09/2023 13:36

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 6525195 - R$ 959,62
29/09/2023 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS WILLEMANN DOS SANTOS
29/09/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALINHA MOTOS ALINHAMENTOS DE VEICULOS LTDA, Guia 6525193, Subguia 3376243
29/09/2023 13:36

Juntada - Guia Gerada - ALINHA MOTOS ALINHAMENTOS DE VEICULOS LTDA - Guia 6525193 - R$ 959,62
29/09/2023 13:36

Juntada - Guia Cancelada - ALINHA MOTOS ALINHAMENTOS DE VEICULOS LTDA - Guia 5193546 - R$ 1.912,17
29/09/2023 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
29/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:45

Baixa Definitiva
28/09/2023 14:19

Juntada de Petição
26/09/2023 17:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
26/09/2023 17:04

Transitado em Julgado
26/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 34.415,35
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
08/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020760-09.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 297) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRENTE: ALINHA MOTOS ALINHAMENTOS DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER (OAB SC046781) ADVOGADO(A): SUELLENN SIMAS (OAB SC047089) ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: DOUGLAS WILLEMANN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER (OAB SC046781) ADVOGADO(A): SUELLENN SIMAS (OAB SC047089) ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 297
24/05/2023 13:07

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINHA MOTOS ALINHAMENTOS DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/03/2023). Guia: 5221353 Situação: Baixado.
27/03/2023 12:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5221353, Subguia 2732870 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.891,41
24/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
24/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 5221353 Situação: Em aberto.
24/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5221353, Subguia 2732870
15/03/2023 18:43

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 5221353 - R$ 1.891,41
14/03/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/03/2023). Guia: 5196114 Situação: Baixado.
14/03/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5196114, Subguia 2721025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
13/03/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 5196114 Situação: Em aberto.
13/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 47 e 46
13/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5196114, Subguia 2721025
13/03/2023 13:08

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS WILLEMANN DOS SANTOS - Guia 5196114 - R$ 635,09
07/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2023 17:06

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
15/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2022 22:44

Conclusos para julgamento
03/11/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/09/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
30/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 23:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
01/02/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/02/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
31/01/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/01/2022 15:16

Expedição de ofício - 2 cartas
18/01/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 19:52

Determinada a citação
18/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/11/2021 16:50

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:48

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. / EBAZAR.COM.BR. LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
03/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:42

Determinada a intimação
29/10/2021 17:46

Conclusos para despacho
29/10/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINHA MOTOS ALINHAMENTOS DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
29/10/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS WILLEMANN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/10/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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