TJSC - 5009143-25.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CV -> TJSC
-
20/08/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRF S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/08/2025 14:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50555637420258240000/TJSC
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12/08/2025 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149
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28/07/2025 12:53
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/07/2025 15:59
Juntada de Petição
-
23/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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21/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
18/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
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18/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009143-25.2023.8.24.0018/SCRELATOR: Giuseppe Battistotti BellaniAUTOR: JOAREZ DA SILVA ROSAADVOGADO(A): ELAINE TARIGA (OAB SC052410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 16/07/2025 - APELAÇÃO -
17/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
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17/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 16:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50555637420258240000/TJSC
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16/07/2025 20:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50555637420258240000/TJSC
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16/07/2025 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 138 (07/07/2025 12:32:20). Guia: 10798104 Situação: Baixado.
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16/07/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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07/07/2025 12:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10798104, Subguia 5642431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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03/07/2025 13:31
Link para pagamento - Guia: 10798104, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5642431&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5642431</a>
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03/07/2025 13:30
Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. - Guia 10798104 - R$ 685,36
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26/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
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25/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
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25/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5009143-25.2023.8.24.0018/SCAUTOR: JOAREZ DA SILVA ROSAADVOGADO(A): ELAINE TARIGA (OAB SC052410)RÉU: BRF S.A.ADVOGADO(A): MARCELO KASSAWARA (OAB SP136177)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a requerida BRF S.A. a autorizar o autor a realizar os procedimentos pleiteados pelo autor JOAREZ DA SILVA ROSA, quais sejam: "30715016 Artrodese da coluna com instrumentação por segmento; 30715024 Artrodese de coluna via anterior ou póstero lateral - tratamento cirúrgico; 30715091 Descompressão medular e/ou cauda equina; 30715180 Hérnia de disco toracolombar - tratamento cirúrgico; 30715369 Tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito por segmento; 30732026 Enxerto ósseo; 40811026 Radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico (por hora ou fração)", nos termos da guia de solicitação de evento 1, outros 7.
Outrossim, porque presentes os requisitos do art. 311, inciso IV, do CPC, DEFIRO a tutela de evidência, nos termos e conforme fundamentação alhures.
Prazo para cumprimento de 30 dias a contar da ciência a respeito da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Arcará a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que vão arbitrados em 15% sobre o valor atribuído à causa, observado o trabalho realizado e o julgamento antecipado, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, dado a importância e natureza da causa e os trabalhos desenvolvidos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquive-se. -
24/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 15:37
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2025 18:16
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2025 14:01:40)
-
30/05/2025 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2025 14:01:40)
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15/05/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
15/05/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/05/2025 10:59
Juntada de Petição
-
12/05/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
12/05/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:35
Despacho
-
05/05/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
-
24/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/04/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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03/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/04/2025 13:37
Determinada a intimação
-
02/04/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
31/03/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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27/03/2025 14:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/03/2025 14:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL RICARDO LAZZARI - EXCLUÍDA
-
26/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/03/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 90
-
21/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/02/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 13:29
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 05:14
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:38
Juntada de Petição
-
11/02/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
01/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/10/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
23/10/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/10/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/10/2024 07:16
Juntada de Petição
-
22/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 15:51
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/11/2024 15:00. Refer. Evento 54
-
21/10/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:46
Despacho
-
16/10/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 13:37
Juntada de Petição
-
09/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
22/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/07/2024 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2024 16:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/06/2024 13:46
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/11/2024 15:00. Refer. Evento 44
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/06/2024 18:05
Despacho
-
14/06/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 12:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/06/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2024 15:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 04/11/2024 15:00
-
07/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:06
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 21:27
Juntada de Petição
-
04/03/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:59
Decisão interlocutória
-
14/08/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
22/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2023 11:23
Juntada de Petição - BRF S.A. (SP136177 - MARCELO KASSAWARA)
-
15/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 16:33
Não Concedida a tutela provisória
-
15/05/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
14/05/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 16:59
Não Concedida a tutela provisória
-
02/05/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
01/05/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2023 18:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/04/2023 22:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/04/2023 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAREZ DA SILVA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 17:29
Não Concedida a tutela provisória
-
17/04/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
15/04/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:11
Determinada a intimação
-
10/04/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 11:27
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
09/04/2023 21:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAREZ DA SILVA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/04/2023 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ajuizamento: 28/02/2025 14:38