06/03/2024 16:59

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:59

Transitado em Julgado
21/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:09

Homologada a Transação
11/12/2023 12:03

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CDAJCr
24/10/2023 07:54

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008704-45.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 685) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: SANTA BENEFÍCIOS E SOCORRO MÚTUO (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO PORTES (OAB MG133680) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) RECORRIDO: DOUGLAS MALETZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE ADRIANA APARECIDA DA CUNHA GAVROIS MERLO (OAB SC021006) ADVOGADO(A): BRUNA GAVROIS MERLO (OAB SC61638B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 685
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:40

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
07/08/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2023 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (28/06/2023). Guia: 5871471 Situação: Baixado.
03/07/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/06/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5871471, Subguia 3057764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 945,66
26/06/2023 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5871471, Subguia 3057764
26/06/2023 11:21

Juntada - Guia Gerada - SANTA BENEFÍCIOS E SOCORRO MÚTUO - Guia 5871471 - R$ 945,66
20/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 10:02

Conclusos para julgamento
02/03/2023 12:07

Despacho
01/03/2023 14:57

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECC - Instrução - 01/03/2023 14:30. Refer. Evento 23
01/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2023 13:42

Decisão interlocutória
27/02/2023 13:12

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 11:38

Juntada de Petição
11/01/2023 17:20

Juntada de Petição
17/12/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 14:32

Intimado em audiência
16/12/2022 14:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 301 - Juizado Especial - Conciliação - 15/12/2022 15:00. Refer. Evento 6
16/12/2022 14:29

Audiência Designada - Inspeção Judicial - Local JECC - Instrução - 01/03/2023 14:30
16/12/2022 13:07

Decisão interlocutória
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022 17:36

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:57

Juntada de Petição
15/12/2022 14:53

Juntada de Petição
13/12/2022 17:44

Juntada de Petição
05/12/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/11/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
17/10/2022 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
26/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:49

Audiência de conciliação - designada - Local 305 - Juizado Especial - Conciliação - 15/12/2022 15:00
12/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:29

Determinada a citação
12/09/2022 09:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2022 09:33

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009098-57.2022.8.24.0082

Podium Lubrificantes LTDA

La Construtora LTDA

Advogado: Rene Beckmann Johann Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5008762-67.2022.8.24.0045

Ana Paula da Silva

Centro de Formacao de Condutores Brinhos...

Advogado: Osvaldo Kruger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5008658-68.2023.8.24.0036

Auto Elite LTDA

Victor Goedert

Advogado: Rafaela Boddenberg

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5028787-63.2022.8.24.0090

Luciana Hoeschl Mendonca Sicone

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2022 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0900900-54.2014.8.24.0282

Municipio de Jaguaruna

Soc. Brasil. Empr. Imob. LTDA.

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:11

Exibir Processo