10/05/2024 08:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026105-26.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
12/01/2024 15:48

Baixa Definitiva
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/09/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO02FP
25/09/2023 13:05

Transitado em Julgado
23/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/09/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029907-03.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 328) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO RECORRIDO: ADRIANO BATISTA LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA (OAB SC025905) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 328
06/07/2023 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/07/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
09/06/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:30 Sequencial: 232
20/04/2023 16:27

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/04/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/04/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 5438309 Situação: Baixado.
19/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/04/2023 16:02

Conclusos para julgamento
05/04/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 23:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/11/2022 11:38

Conclusos para julgamento
08/07/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:14

Decisão interlocutória
26/01/2022 10:29

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/11/2021 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2021 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/11/2021 15:36:21)
16/11/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:36

Determinada a citação
12/11/2021 13:32

Conclusos para despacho
12/11/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 16:25

Despacho
11/11/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 14:18

Conclusos para despacho
09/11/2021 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO BATISTA LINHARES. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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