16/07/2024 20:19

Baixa Definitiva
13/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 325,55
03/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47,91
01/07/2024 18:51

Expedição de Alvará
01/07/2024 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
01/07/2024 12:29

Contadoria - Informação
12/06/2024 15:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
12/06/2024 15:48

Despacho
11/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/05/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 407,11
04/04/2024 14:16

Juntada de Petição
12/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:39

Despacho
12/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
10/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/02/2024 17:46

Juntada de Petição
02/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/01/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
29/01/2024 12:24

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/11/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031716-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 544) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA ZILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ÁVILA POLI (OAB SC025685) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 544
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/09/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2023 13:12

Juntada de Petição
05/09/2023 12:26

Juntada de Petição
29/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031716-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 212) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA ZILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 212
25/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2023 15:20

Retirado de pauta
22/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:05

Despacho
22/08/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/08/2023 14:31

Conclusos para decisão com Petição
18/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 19:56

Despacho
17/08/2023 16:13

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031716-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 334) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA ZILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 334
29/06/2023 14:40

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 5666553 Situação: Baixado.
24/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2023 15:37

Conclusos para julgamento
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/04/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:27

Julgado improcedente o pedido
23/02/2023 15:44

Conclusos para julgamento
18/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 13:30

Determinada a citação
09/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900779-26.2014.8.24.0282

Municipio de Jaguaruna

Soc. Brasil. Empr. Imob. LTDA.

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5020865-41.2023.8.24.0023

Royal Mirage Residence

Gilberto Luiz Saldanha Junior

Advogado: Elaine Lebarbenchon Bressan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5032708-41.2021.8.24.0033

Michele Lima Tapada da Silva

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5031717-54.2022.8.24.0090

Marcia dos Santos Porto da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5010495-86.2022.8.24.0039

Aristides Miguel Melo

Municipio de Sao Jose do Cerrito

Advogado: Diogenes Menegaz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2022 09:33

Exibir Processo