11/06/2024 13:44

Baixa Definitiva
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/04/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
29/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
26/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
26/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:16

Indeferido o pedido
24/04/2024 15:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/04/2024 14:55

Conclusos para julgamento
18/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/03/2024 16:51

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
29/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
29/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/02/2024 16:54

Juntada de Petição
11/12/2023 13:07

Baixa Definitiva
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
21/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
31/10/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
31/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/10/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/10/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 13:23:31)
25/10/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 13:23:31)
25/10/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 13:23:31)
25/10/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 13:23:31)
25/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO02FP
24/10/2023 07:57

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/09/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010907-51.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 697) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) RECORRIDO: JAIME NARDI ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): RUAN VINICIUS BENDER PROCURADOR(A): MAYSA ROCCO STAINSACK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 697
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 678
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:38

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/06/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME NARDI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2023 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIME NARDI - EXCLUÍDA
16/06/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/05/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/05/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 103 (18/05/2023). Guia: 5515650 Situação: Baixado.
20/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5515650, Subguia 2910134 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,37
11/05/2023 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515650, Subguia 2910134
11/05/2023 11:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5515650, Subguia 2878781
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/05/2023 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515650, Subguia 2878781
03/05/2023 13:34

Juntada - Guia Gerada - GENTE SEGURADORA SA - Guia 5515650 - R$ 1.195,37
26/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/04/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 13:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2023 16:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2023 20:14

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 11:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
30/03/2023 11:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
30/03/2023 11:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/12/2022 23:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/11/2022 12:11

Conclusos para julgamento
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 12:47

Despacho
17/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 16/08/2022 14:30. Refer. Evento 48
15/08/2022 15:04

Conclusos para despacho
09/08/2022 18:26

Juntada de Petição
16/05/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 08:22

Despacho
06/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
04/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/04/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 16/08/2022 14:30
13/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 14:48

Decisão interlocutória
16/12/2021 09:57

Juntada de Petição
11/12/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:00:27). Refer. Evento 32
11/12/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:00:28). Refer. Evento 35
11/12/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:00:28). Refer. Evento 34
11/12/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:00:28). Refer. Evento 33
09/12/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/05/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/02/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2021 13:09

Despacho
18/02/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2020 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 00:51

Juntada de Petição
18/11/2020 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/11/2020 02:26

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2020 18:09

Despacho
03/11/2020 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2020 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/10/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
01/09/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/07/2020 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 08:17

Decisão interlocutória
26/05/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048944-36.2022.8.24.0000

Forzan Industrial LTDA

Izda Equipamentos para Automatizacao Ind...

Advogado: Gustavo Buettgen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5001648-38.2023.8.24.0079

Jonas Pedro Tinelli

Bruno Kuhnen

Advogado: Elaine Cristina de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 23:55

Exibir Processo

Processo nº 5010972-72.2022.8.24.0019

Rosa Malvina Weber

C&Amp;J Fundo de Investimento em Direitos Cr...

Advogado: Lisandra Jung

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5038705-80.2021.8.24.0008

Tarcisio Nicoletti

Banco Bmg S.A

Advogado: Andre Luis Sonntag

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2021 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5005501-19.2022.8.24.0167

Daniele Voto da Silva

Fernando Emilio Salviati Gabriel

Advogado: Marisa Cardoso Maciel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2022 17:19

Exibir Processo