TJSC - 5002963-86.2021.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELI ANTONIA DA SILVA

CPF *64.***.*40-82

IRACEMA ANTONIA DA SILVA

CPF *37.***.*85-04

JUREMA ANTONIA DA SILVA

CPF *72.***.*77-11

NOEMA ANTONIA DA SILVA

CPF *61.***.*02-00

ARCELINO ANTONIO DA SILVA

CPF *22.***.*63-34

ARCINDO ANTONIO DA SILVA

CPF *04.***.*69-91

Advogados

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB: 023515/SC

CPF *27.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

LENIRA MORARI

CPF *30.***.*19-08

JOAO ENI PEREIRA CAETANO

CPF *37.***.*38-00

Advogados

DANIEL DECESARO

OAB: 047956/SC

CPF *59.***.*10-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5002963-86.2021.8.24.0042/SC RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: ARCELINO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: ARCINDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: IRACEMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: NOEMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: JUREMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: NELI ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELADO: LENIRA MORARI (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956)APELADO: JOAO ENI PEREIRA CAETANO (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956)RETIRADO DE PAUTA.

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5002963-86.2021.8.24.0042/SC RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAPELANTE: ARCELINO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: ARCINDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: IRACEMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: NOEMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: JUREMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELANTE: NELI ANTONIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)APELADO: LENIRA MORARI (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956)APELADO: JOAO ENI PEREIRA CAETANO (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956)ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.

  • 03/09/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5002963-86.2021.8.24.0042 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 01/09/2025.

  • 01/09/2025 16:19

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 01/09/2025 16:19

    Recebidos os autos - MVH01 -> TJSC

  • 01/09/2025 15:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010

  • 01/09/2025 14:28

    Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DRI

  • 01/09/2025 13:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

  • 01/09/2025 13:00

    Despacho

  • 01/09/2025 12:58

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 12:00<br>Sequencial: 5<br>

  • 25/08/2025 16:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

  • 25/08/2025 16:30

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b>

  • 08/08/2025 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 151

  • 04/08/2025 20:48

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00<br>Sequencial: 80<br>

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b>

  • 18/07/2025 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 80

  • 26/06/2025 21:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

  • 26/06/2025 21:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 19:15

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 17/06/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 19:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/06/2025 19:02

    Recebidos os autos - MVH01 -> TJSC

  • 24/10/2023 09:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010

  • 24/10/2023 09:03

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 14/09/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 09:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002963-86.2021.8.24.0042/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: ARCELINO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) APELANTE: ARCINDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) APELANTE: NELI ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) APELANTE: IRACEMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) APELANTE: JUREMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) APELANTE: NOEMA ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) APELADO: LENIRA MORARI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) APELADO: JOAO ENI PEREIRA CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) INTERESSADO: ANA MOREIRA DA SILVA INTERESSADO: JUVENAL ANTONIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 24/08/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 136

  • 08/02/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

  • 08/02/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 07:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVENAL ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/02/2023 07:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MOREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/02/2023 11:44

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 07/02/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCELINO ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCINDO ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA ANTONIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUREMA ANTONIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELI ANTONIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMA ANTONIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ENI PEREIRA CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIRA MORARI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/02/2023 15:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50584948920218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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