05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001405-02.2024.8.24.0066/SCRELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS (OAB SP334025)EXECUTADO: F.D.B.

COMERCIO DE SOBREMESAS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO BADIA (OAB PR044440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 02/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 50582485420258240000/TJSC
04/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
04/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50582485420258240000/TJSC
26/08/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
25/08/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
24/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 15:24

Despacho
21/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
12/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
11/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:43

Decisão interlocutória
11/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50582485420258240000/TJSC
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:38

Decisão interlocutória
26/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 16:51

Juntada de Petição
25/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50582485420258240000/TJSC
24/07/2025 15:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10953184, Subguia 5731321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/07/2025 14:37

Link para pagamento - Guia: 10953184, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5731321&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5731321</a>
23/07/2025 14:37

Juntada - Guia Gerada - IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 10953184 - R$ 685,36
23/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001405-02.2024.8.24.0066/SC EXEQUENTE: IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS (OAB SP334025)EXECUTADO: F.D.B.

COMERCIO DE SOBREMESAS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO BADIA (OAB PR044440) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA contra F.D.B COMÉRCIO DE SOBREMESAS LTDA, na qual se pleiteia o pagamento de R$ 4.214,66 (evento 1.1).

Citada, a executada apresentou embargos à execução nos autos do processo nº 5000963-71.2024.8.24.0216, os quais foram julgados improcedentes (evento 57.1).

Foi deferida a consulta ao SISBAJUD (evento 66.1), com resposta no evento 68.1, bem como determinada a inclusão do nome da executada no SERASAJUD (evento 70.1).

Posteriormente, indeferiu-se a consulta ao RENAJUD, ao passo em que foi autorizada a consulta ao INFOJUD (evento 77.1), com resposta nos eventos 84.1 e 84.2.

A parte exequente requer a inclusão da representante legal no polo passivo, diante da inaptidão da sociedade empresária (evento 89.1).

Decido.

Adianto que o pleito da parte não merece acolhimento.

A inclusão do sócio da pessoa jurídica em processos que envolvem a sociedade são admissíveis em duas hipóteses: (i) por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ou (ii) quando houver a efetiva dissolução da sociedade, nos termos do art. 51 do Código Civil, hipótese em que os sócios respondem de forma restrita pelos valores recebidos: No caso em análise, a mera inaptidão não equivale à dissolução da sociedade empresária, o que indica a manutenção da personalidade jurídica da executada.

Assim, é incabível o redirecionamento da execução ao sócio sem a prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em autos apartados.

Assim, indefiro o pedido do exequente formulado no evento 89.1.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art.921, III e §1º do CPC, o que defiro desde já, na hipótese de ausência de manifestação da parte.

Cumpra-se.

Diligências legais.
10/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:41

Juntada de Petição
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001405-02.2024.8.24.0066/SCRELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS (OAB SP334025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 02/07/2025 - Juntado(a)Evento 81 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:31

Juntado(a)
02/07/2025 23:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntado(a) - 02/07/2025 23:27:59)
02/07/2025 23:25

Juntado(a)
01/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001405-02.2024.8.24.0066/SC EXEQUENTE: IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS (OAB SP334025) DESPACHO/DECISÃO I- Do pedido de utilização do sistema Renajud: INDEFIRO o pedido retro (ev. 75.1), tendo em vista que o Sistema RENAJUD é um sistema meramente auxiliar para a consulta, inserção e retirada de restrições, bem assim que a execução se desenvolve no interesse do credor, de modo que a parte exequente pode obter a certidão de propriedade dos veículos pela internet, no portal Detran Digital, mediante pagamento de taxa, não havendo indícios de hipossuficiência econômica da parte exequente.

II- Do pedido de utilização do sistema INFOJUD: 1.

DEFIRO o pedido formulado para autorizar a pesquisa de informações fiscais do executado perante o sistema INFOJUD, com observância aos termos do Provimento 13/20091 e orientações da CGJ/SC. 1.1.

Será solicitada apenas a última declaração de Imposto de Renda da parte devedora, por não se vislumbrar utilidade na obtenção de declarações de anos anteriores. 1.2.

Restando exitosa a pesquisa, deverá o cartório atentar-se à regra estabelecida na alínea "a" do inciso II do artigo 5º do Apêndice VI2 do CNCGJ, in verbis: Art. 5º.

As informações e cópias das declarações requisitadas no interesse da Justiça devem ser conservadas com observância das regras a seguir, de modo a preservar o sigilo fiscal: [...] II quando se tratar de informações econômico-fiscais da parte (cópia de declarações): a) em processos digitais, será feita a consulta e as informações financeiras serão inseridas nos autos, observando-se a preservação do sigilo, certificando-se acaso ausente declaração ou bens, com posterior intimação da parte interessada; [...]. 1.3.

Consoante a previsão expressa do tema no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a documentação deverá ser juntada aos autos com sigilo nível 1, ciente, o exequente, de que não poderá divulgar ou reproduzir as informações por qualquer meio, sob pena de violação do sigilo fiscal (art. 198 do CTN). 2. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestação acerca do resultado da consulta.

III- Do impulso processual: 1. Cumpridas as diligências acima determinadas, ainda que restem infrutíferas, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nada sendo requerido, ou sendo requerido mais prazo para a localização de bens, SUSPENDO o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º, do CPC). 2.1 Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos administrativamente, período em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC).

Intime(m)-se.

Cumpra-se. 1. https://www2.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/consultas/provcirc/provimento/a2009/p200900013.pdf 2. https://www.tjsc.jus.br/web/codigo-de-normas/apendices/apendice-vi-sistema-de-informacoes-ao-poder-judiciario-da-secretaria-da-receita-federal-do-brasil-infojud
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:54

Decisão interlocutória
26/06/2025 18:05

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001405-02.2024.8.24.0066/SCRELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS (OAB SP334025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 13/06/2025 - Juntado(a)Evento 68 - 05/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
13/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:14

Juntado(a)
05/06/2025 22:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBKUN
05/06/2025 22:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.D.B. COMERCIO DE SOBREMESAS LTDA)
27/05/2025 18:57

Remetidos os Autos - CBKUN -> FNSCONV
27/05/2025 18:57

Decisão interlocutória
27/05/2025 18:01

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:47

Despacho
16/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009637120248240216/SC
15/05/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000963-71.2024.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
31/03/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009637120248240216/SC
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:41

Despacho
05/12/2024 18:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:56

Juntada de Petição
27/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 15:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 034/2024-DF
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50009637120248240216
12/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 17:41

Determinada a intimação
25/09/2024 16:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:59

Juntada de Petição
07/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 12:35

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 18:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 09:14

Determinada a intimação
05/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
05/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 08:45

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:00

Decisão interlocutória
11/07/2024 15:26

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 20:50

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:46

Despacho
20/05/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 20/05/2024 16:12:02)
20/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7933520, Subguia 4056924 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
16/05/2024 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7933520, Subguia 4056924
16/05/2024 17:46

Juntada - Guia Gerada - IB FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 7933520 - R$ 319,58
16/05/2024 17:46

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SNXUN01 para CBKUN01)
16/05/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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