TJSC - 0300467-17.2018.8.24.0167

27/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

16/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 20:34

Expedição de Alvará

02/06/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2025 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

12/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 17:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2024 16:55

Juntada de Petição

19/11/2024 16:51

Juntada de Petição

21/10/2024 16:47

Juntada de Petição

01/10/2024 13:20

Conclusos para decisão

01/10/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/10/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 10:53

Juntada de Petição

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

02/07/2024 16:26

Recebimento - TRF

23/06/2022 14:38

Juntada de Petição

18/03/2022 17:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50037975120224049999

18/03/2022 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

18/03/2022 16:11

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

18/03/2022 15:31

Alterado o assunto processual

18/03/2022 15:04

Alterado o assunto processual - De: Parcelas de benefício não pagas - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

10/02/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/02/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022 15:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORACIO ANTONIO CONSALVO. Justiça gratuita: Deferida.

03/02/2022 23:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2971445, Subguia 1627612 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 583,58

03/02/2022 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 42. Guia: 2971445 Situação: Em aberto.

03/02/2022 23:09

Juntada - Guia Gerada - HORACIO ANTONIO CONSALVO - Guia 2971445 - R$ 583,58

03/02/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/11/2021 14:41:49)

26/11/2021 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021 14:41

Julgado improcedente o pedido

24/03/2021 18:02

Conclusos para julgamento

24/03/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 04/03/2021 09:55:17)

03/03/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/02/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/11/2020 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020 12:38

Determinada a citação

28/09/2020 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/09/2020 01:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 01:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/12/2019 21:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/12/2019 através da guia nº 167.6011399-50 no valor de 1.143,85

20/12/2019 21:05

Juntada

19/12/2019 17:00

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WGPB.19.10012179-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 19/12/2019 16:53

18/12/2019 18:31

Juntada de documento

18/12/2019 18:31

Juntada de documento

18/12/2019 18:31

Juntada de documento

18/12/2019 18:31

Juntada de documento

18/12/2019 17:53

Juntada

18/12/2019 13:15

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WGPB.19.10012133-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/12/2019 12:59

09/10/2019 16:47

Conclusos para despacho

09/10/2019 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1362/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:

09/10/2019 14:46

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WGPB.19.10010199-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 09/10/2019 14:32

07/10/2019 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1362/2019 Teor do ato: I. Verifica-se que embora intimada para acostar nos autor "comprovação do preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais para a concessão da gratuidade, com a juntada de

03/09/2019 19:12

Assistência judiciária gratuita não concedida - I. Verifica-se que embora intimada para acostar nos autor "comprovação do preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais para a concessão da gratuidade, com a juntada de cópia da(o) (i) CTPS; (ii) c

19/09/2018 16:46

Conclusos para despacho

19/09/2018 16:08

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGPB.18.10006688-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/09/2018 15:48

24/08/2018 14:35

Determinado a emenda da inicial - 1. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".Por sua vez, no plano infraconstitucional, o art. 98 do CPC/2015 esta

13/06/2018 12:17

Conclusos para despacho

12/06/2018 17:00

Distribuído por sorteio(SAJ)