27/08/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50391835620258240038
11/03/2025 13:34

Baixa Definitiva
11/03/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> JVE03JC
11/03/2025 11:17

Transitado em Julgado
11/03/2025 11:10

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
04/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
04/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
03/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
03/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 14:29

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 03/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5060153-19.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 2) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI (OAB SC022168) RECORRIDO: ANDRE FABIANO BORGES LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LANDMANN LUFIEGO INTERESSADO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLO FROELICH FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/01/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2025 09:00 Sequencial: 2
25/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:29

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
14/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179
17/10/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/10/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
16/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:55

Despacho
28/06/2024 16:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:34

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
28/06/2024 15:44

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
27/06/2024 15:17

Despacho
12/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5060153-19.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI (OAB SC022168) RECORRIDO: ANDRE FABIANO BORGES LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LANDMANN LUFIEGO INTERESSADO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FREDIANI BARTEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
11/06/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 09:00 Sequencial: 9
10/06/2024 12:38

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão - 23/05/2024 15:09:59)
22/05/2024 15:19

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
22/05/2024 14:11

Despacho
21/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:00

Despacho
26/04/2024 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
07/04/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
26/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 144
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
01/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:44

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
21/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:54

Determinada a intimação
27/11/2023 16:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
23/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 19:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
23/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/10/2023 12:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6660626, Subguia 3438921 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
19/10/2023 20:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6660626, Subguia 3438921
19/10/2023 20:50

Juntada - Guia Gerada - C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA - Guia 6660626 - R$ 224,84
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
14/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5060153-19.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 748) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI (OAB SC022168) RECORRIDO: ANDRE FABIANO BORGES LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LANDMANN LUFIEGO INTERESSADO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLO FROELICH FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 748
24/05/2023 17:44

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
09/05/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE FABIANO BORGES LEMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 99
09/05/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2023 13:35

Intimado em Secretaria
09/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (04/05/2023). Guia: 5148706 Situação: Baixado.
05/05/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5148706, Subguia 2867978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.062,87
04/05/2023 11:15

Juntada de Petição
03/05/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 93. Guia: 5148706 Situação: Em aberto.
03/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/04/2023 10:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5148706, Subguia 2867978
28/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/04/2023 13:37

Intimado em Secretaria
12/04/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 13:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/03/2023 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5148706, Subguia 2697824
17/03/2023 17:00

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5148706, Subguia 2697824
06/03/2023 09:06

Juntada - Guia Gerada - C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA - Guia 5148706 - R$ 2.039,58
27/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/02/2023 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025302-51.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
07/02/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 15:10

Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto
19/01/2023 17:10

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/01/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/12/2022 05:33

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão - 29/11/2022 13:37:10)
29/11/2022 18:11

Juntada de Ofício cumprido
29/11/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:26

Expedição de ofício
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/07/2022 12:54

Despacho
07/07/2022 12:03

Conclusos para decisão
07/07/2022 08:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01JC01 para JVE03JC01) - processo: 50253025120218240038
06/07/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:03

Terminativa - Declarada incompetência
05/07/2022 13:04

Conclusos para decisão
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 18:23

Juntada de Petição - C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (SC022168 - FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI)
18/04/2022 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
30/03/2022 16:54

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2022 12:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'PETIÇÃO'
30/03/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 17:40

Expedição de ofício - 2 cartas
24/01/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 17:46

Despacho
07/01/2022 15:07

Conclusos para despacho
07/01/2022 15:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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