TJSC - 5001593-22.2023.8.24.0036

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

MARCELO EDUARDO SORDI

CPF *32.***.*65-47

Advogados

VICTOR EMENDORFER NETO

OAB: 015769/SC

CPF *04.***.*81-00

EDERLEY MARLON FULIK

OAB: 037296/SC

CPF *75.***.*39-31

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

SOCIETE AIR FRANCE

CNPJ: 33.013.988/0001-82

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 19:10

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 19:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/12/2023 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 432,19

  • 20/12/2023 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.728,73

  • 19/12/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2023 09:58

    Expedição de Alvará

  • 14/12/2023 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.724,24

  • 14/12/2023 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 431,07

  • 14/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/12/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 20:42

    Despacho

  • 12/12/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:58

    Expedição de Alvará

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:16

    Despacho

  • 29/11/2023 19:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 19:20

    Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

  • 23/11/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 18:57

    Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 06/10/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.124,24

  • 28/09/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.123,57

  • 21/09/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/09/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001593-22.2023.8.24.0036/SC AUTOR: MARCELO EDUARDO SORDI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

    RÉU: SOCIETE AIR FRANCE EDITAL Nº 310048048775 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Zimmermann Gerber - Juiz(a) de Direito Intimando (a)(s): TAM LINHAS AEREAS S/A. : 02.***.***/0001-60, endereço:  Rua Verbo Divino, 2100, Bairro Chácara Santo Antônio (Zona Sul), Cidade São Paulo/SP, 2100 - Chácara Santo Antônio - 04719002, São Paulo/SP (Residencial),  Prazo do edital: 2 dias Parte conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por Marcelo Eduardo Sordi para condenar solidariamente Tam Linhas Aéreas S/A e Societe Air France ao pagamento de R$ 4.000,00, a título de dano moral, acrescido de correção monetária (INPC), a contar desta data (STJ, Súmula 362), e de juros moratórios de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da primeira citação (24.3.2023 – Eventos 6 e 10), em razão da solidariedade passiva (CC, arts. 204, § 1º, segunda parte, e art. 405; CPC, art. 240, caput).  Prazo para Recurso: 10 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

  • 29/08/2023 15:59

    Expedição de Edital

  • 28/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 21:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/05/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2023 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 14:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2023 13:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/03/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 10:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 10:14

    Determinada a citação

  • 23/02/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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