14/08/2025 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
14/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MICHEL ELTON SOSTISSO, Guia 11129160, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5831481&
14/08/2025 15:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MICHEL ELTON SOSTISSO - Guia 11129160 - R$ 244,41
14/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/08/2025 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
12/08/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/08/2025 13:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (MICHEL ELTON SOSTISSO) BNMP: 5011041-36.2024.8.24.0019.15.0001-05 Tipo de Pena: Originária
31/07/2025 16:24

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
31/07/2025 16:22

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 45984/2025-SC - Réu MICHEL ELTON SOSTISSO
31/07/2025 16:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048000
23/07/2025 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 18:18

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 01/07/2025
30/06/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ODAIR CERUTTI
27/06/2025 11:26

Expedição de Mandado - CDACEMAN
23/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011041-36.2024.8.24.0019/SCACUSADO: MICHEL ELTON SOSTISSOADVOGADO(A): MARIA LUIZA MEZZOMO (OAB SC048000)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR Michel Elton Sostisso, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pela prática da infração penal prevista no artigo 147, caput, do Código Penal.

Fica substituída a pena nos termos da fundamentação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas1. Fixo os honorários da defensora dativa Maria Luiza Mezzomo (OAB/SC048000) em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos e critérios das Resoluções CM n. 05/2019 e CM n. 05/2023.

Requisite-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a vítima.

Dispensada a intimação pessoal da parte ré em razão da revelia.

Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da parte ré no rol dos culpados e no cadastro de antecedentes da Corregedoria-Geral de Justiça. Comunique-se à Zona Eleitoral e forme-se o PEC.

Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se.
19/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:58

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:21

Recebida a denúncia
20/02/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 20/02/2025 14:30. Refer. Evento 24
20/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:17

Juntada de Petição
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 16/01/2025
07/01/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
04/12/2024 15:39

Expedição de Mandado - CDACEMAN
28/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local JECC - Instrução - 20/02/2025 14:30. Refer. Evento 9
26/11/2024 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 Motivo: A pedido do cartório.
26/11/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/11/2024 11:57

Determinada a intimação
25/11/2024 18:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição
13/11/2024 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 11/11/2024
04/11/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
04/11/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JORIDE PIVA
29/10/2024 14:41

Expedição de Mandado - CDACEMAN
29/10/2024 14:37

Expedição de Mandado - CDACEMAN
29/10/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 28/11/2024 15:00
29/10/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS EUGENIO BRUSCO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:05

Determinada a citação
18/10/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:14

Distribuído por dependência - Número: 50101622920248240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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