11/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010448-26.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 03065883920188240045/SC)RELATOR: Ezequiel Rodrigo GarciaEXECUTADO: MV SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDAADVOGADO(A): IDAILSON ALANO SERAFIN (OAB SC025427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV
03/07/2025 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte MV SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, Guia 10794502, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
03/07/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 02:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MV SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - Guia 10794502 - R$ 307,54
03/07/2025 02:30

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE BARCELOS JOAO
02/07/2025 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
02/07/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010448-26.2024.8.24.0045/SCEXEQUENTE: ALEXANDRE BARCELOS JOAOADVOGADO(A): ALEXANDRE BARCELOS JOAO (OAB SC015418)EXECUTADO: MV SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDAADVOGADO(A): IDAILSON ALANO SERAFIN (OAB SC025427)SENTENÇAHomologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes no EV. 13, em seus exatos termos.

Por conseguinte, declaro extinto o feito, com esteio no artigo 487, III, "b", do CPC.

As custas processuais não podem ser dispensadas, porque a transação foi posterior à sentença - inaplicável, na espécie, o disposto no art. 90, § 3.º, do CPC (Cf.

TJSC, Apelação n. 5001254-35.2018.8.24.0005/SC. Relator: Des. Mariano do Nascimento, em 04/07/2024).

Custas/despesas processuais a cargo da parte executada.

Honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e cobradas as custas/despesas processuais, arquive-se.
27/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:53

Homologada a Transação
25/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:13

Juntada de Petição
09/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:26

Decisão interlocutória
23/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:31

Juntada de Petição
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 17:29

Juntada de Petição
05/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BARCELOS JOAO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:50

Decisão interlocutória
06/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BARCELOS JOAO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 09:35

Distribuído por dependência - Número: 03065883920188240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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