03/06/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018023-57.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 21
13/10/2024 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018016-65.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
18/09/2024 14:01

Baixa Definitiva
18/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/09/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/09/2024 16:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA) BNMP: 0000104-19.2019.8.24.0022.03.0012-02 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
17/09/2024 11:34

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 284 - Juntado(a) BNMP - 11/09/2024 16:25:47)
11/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 241
20/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
16/08/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/08/2024 16:37

Expedição de Guia Recolhimento
16/08/2024 16:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIARECOLHIMENTO 1 - Evento 277 - Juntada - 14/08/2024 15:03:56
14/08/2024 15:03

Juntada - Guia de Recolhimento (Leandro Uillian Vieira) BNMP: 0000104-19.2019.8.24.0022.03.0009-13 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
14/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271 e 269
14/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
14/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
14/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
14/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
13/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:58

Determinada a intimação
13/08/2024 17:46

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000219-77.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 12
13/08/2024 15:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002197720248240539/SC referente ao evento 15
12/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
12/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
12/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
09/08/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:22

Juntada - Cálculo processual nº 189718 - versão 1
09/08/2024 13:13

Expedição de Mandado - PRISÃO (LEANDRO UILIAN VIEIRA)
09/08/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:38

Juntada - Cálculo processual nº 189699 - versão 1
09/08/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 250
09/08/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
09/08/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
08/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:54

Determinada a intimação
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 236
08/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
08/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
08/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2024 14:31

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/08/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Conclusos para decisão - 08/08/2024 14:12:46)
08/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 13:52:03)
08/08/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 13:52:03)
08/08/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 13:52:03)
08/08/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Juntada de certidão - 08/08/2024 13:52:03)
08/08/2024 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO UILIAN VIEIRA - CONDENADO
08/08/2024 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA - CONDENADO
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO UILIAN VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2024 13:44

Transitado em Julgado para o Réu - PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA - LEANDRO UILIAN VIEIRA Data: 07/08/2024
08/08/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 13:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA - LEANDRO UILIAN VIEIRA Data: 16/11/2022
07/08/2024 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 00001041920198240022/TJSC
25/06/2024 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00001041920198240022/TJSC
22/03/2024 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
22/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
22/03/2024 13:37

Juntada de Petição
16/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
06/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
06/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
26/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
16/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
02/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
02/02/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
02/02/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
02/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
01/02/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:58

Recebido o recurso de Apelação
01/02/2024 18:27

Conclusos para decisão
01/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190 Data do cumprimento: 09/10/2023
06/10/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190 Oficial: SANY HERMAN
06/10/2023 16:09

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000104-19.2019.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA RÉU: LEANDRO UILIAN VIEIRA EDITAL Nº 310047864530 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA, cpf: *14.***.*96-75, endereço: Alzerino Rosa, 680 - São José - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Euclides Albuquerque - casa de alvenaria, esquina com a Rua Virgílio de Oliveira Lemos, 0 - Bom Jesus - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e Estrada Geral Paredão, sn, Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul - São Cristóvão do Sul - 89533000, São Cristovão do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença:Do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para:a) CONDENAR o acusado PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente, pela prática do pela prática do crime previsto no art. 157, §2, inciso II, do Código Penal, sem possibilidade de substituição da pena por restritiva de direito ou sursis na forma da fundamentação.a) CONDENAR o acusado LEANDRO UILIAN VIEIRA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos 2 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente, pela prática do pela prática do crime previsto no art. 157, §2, inciso II, do Código Penal, sem possibilidade de substituição da pena por restritiva de direito ou sursis, na forma da fundamentação.Condeno os acusados ao pagamento das custas, no entanto a exigibilidade resta suspensa, pois assistidos pela Defensoria Pública.Os réus poderão apelar em liberdade se por outro motivo não estiverem presos.Não há condenação em valor mínimo da reparação cível, tendo em vista nada neste sentido ter sido requerido nos autos.Comunique-se a vítima da presente decisão.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado: a) insira-se o nome dos condenados no rol dos culpados; b) comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CRFB, e a Corregedoria-Geral da Justiça, para atualização da estatística judiciária; c) remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas e de eventual multa e, após, proceda-se a respectiva cobrança; e, d) formem-se os autos de execução.Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023
03/08/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
02/08/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/08/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 180
02/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:55

Despacho
01/08/2023 18:20

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
01/08/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2023 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
09/06/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
07/06/2023 18:26

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
07/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
22/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
17/04/2023 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 17/04/2023
11/04/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: AIRTON POLUCENO
11/04/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
11/04/2023 12:46

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
11/04/2023 12:44

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
09/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
16/12/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/12/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/12/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 21:19

Despacho
07/12/2022 16:52

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:52

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 149 Parte Isenta
02/12/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 143
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
16/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
16/11/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/11/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2022 22:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/06/2021 14:08

Conclusos para julgamento
09/06/2021 14:07

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:43

Juntado(a)
09/06/2021 13:42

Juntado(a)
18/01/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
18/01/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/01/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/01/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2020 15:05

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
22/09/2020 15:04

Despacho
22/09/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 16:43

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/09/2020 15:15. Refer. Evento 114
18/09/2020 13:40

Juntada de Certidão
18/09/2020 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 18/09/2020
17/09/2020 16:20

Juntada - Peças Digitalizadas
17/09/2020 16:19

Expedição de ofício
17/09/2020 16:19

Expedição de ofício
17/09/2020 16:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Juntada - Peças Digitalizadas - 14/09/2020 18:58:32)
17/09/2020 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: AIRTON POLUCENO
16/09/2020 20:25

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
02/09/2020 19:26

Despacho
01/09/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 09:57

Juntada de Petição
11/07/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/06/2020 00:28

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/09/2020 15:15
29/06/2020 00:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/06/2020 00:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/06/2020 00:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/06/2020 00:20

Juntada de documento
29/06/2020 00:19

Juntada de documento
29/06/2020 00:18

Juntada de documento
29/06/2020 00:18

Juntada de documento
17/03/2020 12:57

Redesignada audiência - Em conformidade com a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, que suspendeu os prazos judiciais, as audiências em casos não urgentes e as sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tr
17/03/2020 12:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/09/2020 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Pendente
29/02/2020 02:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/02/2020 02:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/02/2020 19:09

documento digitalizado
19/02/2020 18:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/02/2020 18:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
19/02/2020 07:30

Juntada
18/02/2020 13:40

Juntada de documento
14/02/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
14/02/2020 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2020 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2020 17:06

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público - audiência designada (fl. 172).
14/02/2020 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2020/001150-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
09/12/2019 14:10

Juntada petição de pedido de assistência Judiciária
21/11/2019 17:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se à vitima Tiago Souza Moras dos Santos no novo endereço informado pelo Ministério Público. Redesigno o ato para fins de oitiva da vítima, na data de 19/03/2020 às 17:15min. Os reus deverão ser requisitados para interrogató
21/11/2019 13:52

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/03/2020 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Cancelada
30/10/2019 15:11

Juntada de documento
30/10/2019 15:11

Juntada de documento
21/10/2019 02:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/10/2019 16:40

documento digitalizado
17/10/2019 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/10/2019 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/10/2019 13:36

Juntada
14/10/2019 12:18

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
14/10/2019 12:18

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
11/10/2019 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2019 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2019 18:13

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público - audiência designada (fls. 152/154).
11/10/2019 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/011532-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 17/10/2019 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
02/09/2019 15:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
13/08/2019 18:03

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
01/08/2019 14:15

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
25/07/2019 18:00

Designada Audiência - Os argumentos expendidos na defesa preliminar não se configuram aptos a absolvição sumária do(s) acusado(s) nos termos do art. 397, CPP. Para elucidação dos fatos narrados na causa criminal é imprescindível a continuidade da instruçã
25/07/2019 00:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/11/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
20/07/2019 23:02

Conclusos para decisão interlocutória
12/07/2019 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20009067-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/07/2019 18:16
04/07/2019 13:49

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
02/07/2019 15:19

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
21/06/2019 07:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/06/2019 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2019 17:07

Mero expediente - SAJ - AV - Portal - vista ao MP - 10 dias
10/06/2019 14:39

Conclusos para despacho
04/06/2019 16:35

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.19.10015654-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/06/2019 16:20
03/06/2019 16:12

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
03/06/2019 15:06

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
09/05/2019 12:14

Juntada de Ofício
06/05/2019 16:22

Juntada de documento
06/05/2019 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/004783-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2020 Local: Oficial de justiça -
02/05/2019 08:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/05/2019 08:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/04/2019 18:23

Mero expediente - SAJ - Ciente (fl. 118). Cumpra-se a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal à fl. 118, na forma no BNMP 2.0. Ciência ao Ministério Público quanto ao teor do ofício de fl. 119. No mais, aguarde-se a apresentação de defesa pelos acu
25/04/2019 13:35

Conclusos para despacho
25/04/2019 13:34

Juntada de Ofício
25/04/2019 13:34

Juntada de Ofício
22/04/2019 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019 18:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que, embora devidamente citados, o prazo decorreu sem manifestação dos acusados. Por essa razão, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para patrocínio da defesa técnica em seu favor.
22/04/2019 18:05

Juntada de documento
22/04/2019 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples
12/04/2019 11:18

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4010539-50.2019.8.24.0000
02/04/2019 13:33

documento digitalizado
02/04/2019 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/04/2019 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/03/2019 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/002675-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça - Jacinto Bastos
01/03/2019 18:10

documento digitalizado
01/03/2019 18:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/03/2019 18:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
25/02/2019 14:29

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
25/02/2019 12:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/002023-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 01/03/2019 Local: Oficial de justiça - Sany Herman
21/02/2019 18:48

Recebida a denúncia - 1. O fato narrado na inicial, em tese, constitui crime para o qual o Ministério Público está legitimado a propor ação penal. Há justa causa a nortear a acusação formulada contra os denunciados. Não vislumbro, a par disso, qualquer hi
21/02/2019 15:44

Conclusos para despacho
21/02/2019 13:48

Juntada
21/02/2019 13:21

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
15/02/2019 09:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20001645-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/02/2019 09:47
13/02/2019 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/02/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2019 14:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/02/2019 14:22

Auto de prisão em flagrante - Nº Protocolo: DCBS.19.00000761-3 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 29/01/2019 17:44 Complemento: PORT.DCBS.19.00000761-3 CHEGADA APF Nº 12.19.000006
31/01/2019 16:51

Juntada de Ofício
31/01/2019 16:51

Juntada de Ofício
31/01/2019 09:28

Juntada de Ofício
31/01/2019 09:28

Juntada de Ofício
30/01/2019 18:34

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
30/01/2019 18:31

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 30/01/2019 Hora 18:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada
30/01/2019 14:55

Juntada
29/01/2019 20:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2019 20:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
21/01/2019 18:43

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 022.2019/000614-3 Situação: Aguardando cumprimento em 21/01/2019 18:41:33 Local: Cartório Criminal
21/01/2019 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/000613-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2019 Local: Oficial de justiça -
21/01/2019 18:32

Juntada de documento
21/01/2019 18:32

Juntada de documento
21/01/2019 16:54

Concedida a liberdade provisória - Diante do exposto, com fundamento no art. 310 do Código de Processo Penal CONCEDO o benefício de liberdade provisória, condicionado, entretanto, ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) proibição de ausentar-s
21/01/2019 16:54

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Ante o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante de Paulo Ricardo Santos da Silva em prisão preventiva, porque presentes os pressupostos do art. 312 c/c art. 313, ambos do Código de Processo Penal. Con
21/01/2019 13:11

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 21/01/2019 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
21/01/2019 12:59

Conclusos para despacho
21/01/2019 12:54

Redistribuído por direcionamento - Competência privativa
21/01/2019 12:54

Redistribuição de processo - saída - Competência privativa
21/01/2019 12:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
21/01/2019 08:24

Juntada de documento
21/01/2019 08:24

Juntada de documento
21/01/2019 08:23

Juntada de documento
21/01/2019 08:22

Juntada de documento
21/01/2019 08:08

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
21/01/2019 08:04

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/01/2019 Hora 08:00 Local: Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada
21/01/2019 08:03

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00