TJSC - 5040145-67.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VALIRIA ALVES DOS SANTOS WALTER

CPF *14.***.*79-20

Advogados

SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB: 025907/SC

CPF *46.***.*59-62

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB: 034285/SC

CPF *63.***.*18-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:44

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 28/11/2023 13:39

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 28/11/2023 13:39

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALIRIA ALVES DOS SANTOS WALTER

  • 27/11/2023 17:07

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 27/11/2023 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 04/10/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 20:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 03/10/2023 20:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040145-67.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: VALIRIA ALVES DOS SANTOS WALTER ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 15/09/2023 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 11/09/2023 16:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040145-67.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: VALIRIA ALVES DOS SANTOS WALTER ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 24/08/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/08/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 20/08/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:13

    Despacho

  • 12/07/2023 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 06/07/2023 17:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0501) - processo: 03004899520178240010

  • 06/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALIRIA ALVES DOS SANTOS WALTER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/07/2023 15:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP

  • 06/07/2023 15:31

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 04/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALIRIA ALVES DOS SANTOS WALTER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/07/2023 15:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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