TJSC - 5001044-27.2023.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
-
24/05/2024 17:22
Transitado em Julgado
-
24/05/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 09:34
Remetidos os Autos - GTU05S -> TURUNIF
-
15/04/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 09:00</b>
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 15/04/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior a sessão e, ainda, por correio eletrônico no endereço: [email protected] para conhecimento da secretaria.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5001044-27.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RECORRENTE) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI RECORRIDO: OLACIR JOSE NUNES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
26/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
-
26/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
-
26/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/01/2024 11:57
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039123-88.2022.8.24.0038
Gean Carlos de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:07
Processo nº 5001084-85.2023.8.24.0038
Ruan Rodrigues
Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/01/2023 14:04
Processo nº 5008247-39.2020.8.24.0033
Mario Sergio Cassimiro Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manuella Pereira Funck da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 16:04
Processo nº 5008247-39.2020.8.24.0033
Mario Sergio Cassimiro Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/04/2020 13:27
Processo nº 0001215-92.2011.8.24.0030
Debora Ramos Pacheco Seara
Municipio de Imbituba/Sc
Advogado: Cesar de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2019 00:00