TJSC - 5041965-53.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:46
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2025 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
26/07/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 13:36
Declarado competente - por unanimidade
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>
-
08/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5041965-53.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: THIAGO DE SOUZA PEIXOTO CONSUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
07/07/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
-
07/07/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/07/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 148
-
03/07/2025 11:18
Retirada de pauta
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>
-
01/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5041965-53.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: THIAGO DE SOUZA PEIXOTO CONSUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
30/06/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
-
30/06/2025 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/06/2025 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
-
24/06/2025 12:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0501 para GCRI0103)
-
24/06/2025 11:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP
-
24/06/2025 11:56
Retirada de pauta
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
-
17/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5041965-53.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: THIAGO DE SOUZA PEIXOTO CONSUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/06/2025 22:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/06/2025 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/06/2025 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
10/06/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/06/2025 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
04/06/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
-
04/06/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 09:22
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
03/06/2025 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008965-79.2024.8.24.0135
Anderson Jaski Santos
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Anderson Jaski Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2024 16:42
Processo nº 5046326-73.2024.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Milena Soares de Medeiros de Oliveira
Advogado: Dayan Fioravante
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2024 15:20
Processo nº 5009525-02.2025.8.24.0033
Sociedade Avantis de Ensino e Escola de ...
Jackson Fogaca
Advogado: Luciana Moser
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2025 10:58
Processo nº 0302300-02.2015.8.24.0062
Banco Safra S A
Dirlley Industria e Comercio de Calcados...
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/12/2015 15:37
Processo nº 5029777-49.2025.8.24.0090
Michelly da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2025 10:59