TJSC - 5007836-75.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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30/07/2025 10:34
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007836-75.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50078367520238240005/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: LEANDRO DA LUZ BONETTI (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO (OAB SC062964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 28 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 21 - 16/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
03/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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03/07/2025 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/06/2025 15:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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17/06/2025 15:59
Despacho
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007836-75.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: LEANDRO DA LUZ BONETTI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO (OAB SC062964) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SERGIO NEOGENIO MOREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/06/2025 22:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2025 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 89
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16/06/2025 16:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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09/06/2025 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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09/06/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 12:58
Juntada de Petição - LEANDRO DA LUZ BONETTI (SC072577 - DANIELA FERREIRA DA SILVA)
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30/05/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2025 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 12:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/04/2025 12:55
Juntada de Certidão
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08/04/2025 12:53
Alterado o assunto processual
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08/04/2025 08:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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08/04/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA LUZ BONETTI. Justiça gratuita: Deferida.
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07/04/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/04/2025 12:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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