TJSC - 5000795-35.2023.8.24.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
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20/12/2023 09:31
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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20/10/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/09/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 26/09/2023 15:22:25)
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19/09/2023 19:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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18/09/2023 11:26
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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12/09/2023 14:41
Juntada de Petição
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01/09/2023 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000795-35.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: VERIDIANA MORAES COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) APELADO: MUNICÍPIO DE URUBICI/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CORREA BERNARDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
31/08/2023 11:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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31/08/2023 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2023 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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04/08/2023 20:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0102) - processo: 00015252020128240077
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04/08/2023 19:54
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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04/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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04/08/2023 18:31
Determina redistribuição por incompetência
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04/08/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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04/08/2023 06:53
Juntada de Certidão
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03/08/2023 16:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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03/08/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERIDIANA MORAES COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/08/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/08/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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