05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
02/09/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11273554, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
02/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 11273554 - R$ 307,14
02/09/2025 13:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO
01/09/2025 11:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
01/09/2025 10:08

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 357,17
08/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/08/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 06/08/2025 18:15:46
06/08/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048960-76.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADOADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
15/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição
30/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,93
28/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.300,41
23/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 23/06/2025 13:39:05
23/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048960-76.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte ré/executada, através de seu procurador, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo devedor apontado no ev. 62.
18/06/2025 19:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 18/06/2025 19:23:44)
18/06/2025 19:25

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 72
18/06/2025 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
04/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:27

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
09/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:58

Determinada a intimação
21/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:37

Juntada de Petição
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2024 18:05

Conclusos para decisão
14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:25

Decisão interlocutória
23/07/2024 09:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/07/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:54

Juntada de Petição
03/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.204,63
04/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:00

Determinada a intimação
10/05/2024 13:37

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CPVAUN01 para FNSURBA15)
10/05/2024 13:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
07/05/2024 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50094491420248240000/TJSC
30/04/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50094491420248240000/TJSC
26/02/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/02/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50094491420248240000/TJSC
31/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:49

Decisão interlocutória
12/09/2023 14:47

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA18 para CPVAUN01) - processo: 50023482420218240163
13/07/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:24

Terminativa - Declarada incompetência
12/07/2023 17:08

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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