TJSC - 5001276-94.2023.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCELINO MANOEL VIEIRA

CPF *71.***.*16-68

Advogados

GABRIELA ELIAS DALCOMUNI

OAB: 055482/SC

CPF *93.***.*93-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4ª REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/02/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/02/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/01/2024 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 77.341,41

  • 25/01/2024 09:50

    Expedição de Alvará

  • 24/01/2024 18:01

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP

  • 24/01/2024 16:59

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - PAC01FP -> DCJE

  • 24/01/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2024 16:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/01/2024 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/01/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 84.857,01

  • 13/11/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/11/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/11/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/11/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 11:40

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/10/2023 01:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:57

    Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50012769420238240045

  • 10/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

  • 10/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCELINO MANOEL VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 52

  • 24/07/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/06/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 610,29

  • 06/06/2023 18:38

    Expedição de Alvará

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/05/2023 13:49

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Dr. Norberto (Perícias Médicas) - 02/05/2023 14:40. Refer. Evento 4

  • 12/05/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/05/2023 07:55

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

  • 17/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 19:10

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00

  • 27/03/2023 09:04

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 07:52

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/01/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 16:32

    Determinada a citação

  • 27/01/2023 15:06

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Dr. Norberto (Perícias Médicas) - 02/05/2023 14:40

  • 27/01/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCELINO MANOEL VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/01/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Pedido de juntada de comprovante de pagamento • Arquivo

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