13/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Cooperação CGJ - 13/08/2025 16:30. Refer. Evento 65
13/08/2025 17:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/08/2025 17:45

Decisão interlocutória
13/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4826302 - SEBASTIAO LIVAIR FERRAZ
02/08/2025 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 01/08/2025
28/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: PEDRO JONAS DE OLIVEIRA
25/07/2025 17:05

Expedição de Ofício - Intimação Penhora - URGENTE
25/07/2025 17:05

Expedição de ofício
25/07/2025 16:45

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 14:32

Juntado(a)
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000684-05.2022.8.24.0039/SC RÉU: SEBASTIAO LIVAIR FERRAZADVOGADO(A): MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO 1.

REDESIGNO para o dia 13/08/2025 16:30:00 a audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Lages. A audiência será realizada de FORMA VIRTUAL (cooperação) para todos os participantes do processo, sem prejuízo da presença daqueles que não detiverem os meios tecnológicos para acesso remoto.

Certifiquem-se os links de acesso. 1.1.

INTIME-SE a parte ré para comparecer ao interrogatório, requisitando-se se necessário. 1.2.

INTIMEM-SE as testemunhas/informantes/vítimas a serem ouvidas, requisitando-se e/ou expedindo-se carta precatória se necessário, advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (CPP, art. 218), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além das custas da condução coercitiva (CPP, art. 219).

Em havendo defensor constituído, deverá ser cientificado que a ausência não justificada acarretará em nomeação de defensor dativo para o ato. 1.3.

Nos termos do art. 222, §3º do CPP, testemunhas/vítimas/informantes residentes fora da Comarca poderão participar do ato por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, recursos técnicos próprios, devendo garantir conexão de rede segura que permita o andamento regular da solenidade.

Encaminhem-se, no mandado/precatória, os links daqueles com endereço fora da Comarca.

Nos termos do art. 7º, §1º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, a expedição de carta precatória será reservada aos casos em que: I - as limitações técnicas que impossibilitem a realização da videoaudiência não puderem ser superadas em lapso temporal razoável; ou II - a pessoa não residir no Estado de Santa Catarina. AUTORIZO, desde já, que as intimações sejam feitas preferencialmente por meio de contato telefônico (ligação ou mensagens de texto via WhatsApp/WhatsApp Business).

Caso infrutífera a tentativa de intimação virtual, ou não havendo informações telefônicas em nome da parte destinatária da intimação, cumpra-se a intimação pessoal por meio de mandado/carta precatória.

Deverá o cartório, ainda, certificar os antecedentes do(s) réu(s).
25/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:36

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Cooperação CGJ - 13/08/2025 16:30. Refer. Evento 51
25/06/2025 14:33

Conclusos para decisão
02/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 17:51

Juntado(a)
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
24/10/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/10/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 18:07

Despacho
23/10/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 13/05/2026 18:30
23/10/2024 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO LIVAIR FERRAZ - REQUERIDO
18/10/2024 17:49

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:53

Determinada a intimação
26/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/09/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/03/2022 10:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO LIVAIR FERRAZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/03/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 14:06

Decisão interlocutória
16/03/2022 11:34

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
14/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/03/2022 17:42

Juntado(a)
02/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2022 Prazo do edital: 02/03/2022 Prazo de citação/intimação: 14/03/2022
09/02/2022 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022
09/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/02/2022 17:01

Expedição de Edital - citação
08/02/2022 16:28

Despacho
07/02/2022 18:05

Conclusos para despacho
07/02/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/02/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024397-43.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
24/01/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
21/01/2022 13:02

Expedição de ofício
21/01/2022 13:02

Expedição de ofício
21/01/2022 13:02

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/01/2022 11:38

Recebida a denúncia
21/01/2022 10:52

Conclusos para despacho
21/01/2022 10:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO LIVAIR FERRAZ - DENUNCIADO
18/01/2022 14:25

Distribuído por dependência - Número: 50243974320218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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