01/03/2024 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
01/03/2024 15:10

Transitado em Julgado
01/03/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
19/12/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2023 19:37

Juntada de Petição
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 19/12/2023 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024697-98.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA FELISBINO (OAB SC042671) ADVOGADO(A): CAROLINA FERREIRA (OAB SC041722) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
01/12/2023 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2023 14:00 Sequencial: 129
01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
30/10/2023 17:25

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
02/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
02/10/2023 11:04

Despacho
29/09/2023 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
28/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
12/09/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024697-98.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA FELISBINO (OAB SC042671) ADVOGADO(A): CAROLINA FERREIRA (OAB SC041722) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
24/08/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 84
24/08/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (16/08/2022). Guia: 4060234 Situação: Baixado.
08/03/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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