04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.235,64
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 13/06/2025 20:38:21
25/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.230,61
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003622-37.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50038029220218240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 16626 - DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 6.054,72
10/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:54

Despacho
15/04/2025 15:46

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 08/05/2023
15/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:46

Distribuído por dependência - Número: 50038029220218240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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