TJSC - 5010992-26.2023.8.24.0020

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

ALEX MACHADO BERTI

CPF *08.***.*26-85

Advogados

FERNANDA ALBINO CARVALHO

OAB: 049479/SC

CPF *71.***.*06-61

Polo Passivo

Partes

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ: 61.186.888/0180-50

Advogados

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB: 054018/RS

CPF *44.***.*10-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 13:39

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.328,65

  • 11/04/2025 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 564,09

  • 09/04/2025 14:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 09/04/2025 14:29:51

  • 09/04/2025 13:55

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 08/04/2025 17:56

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA04CV

  • 07/04/2025 16:47

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CUA04CV -> DCJE

  • 03/04/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 13:03

    Juntada - Extrato Subconta - 2502015233<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 19/03/2025 13:03

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/03/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.883,33

  • 19/03/2025 09:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7955735, Subguia 4067473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 968,76

  • 11/03/2025 17:09

    Juntada de Petição - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)

  • 21/05/2024 15:18

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 22:02

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

  • 20/05/2024 22:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Guia 7955735, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=6953

  • 20/05/2024 22:02

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Guia 7955735 - R$ 968,76

  • 20/05/2024 22:02

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEX MACHADO BERTI

  • 16/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

  • 16/05/2024 13:52

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/05/2024 13:36

    Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 50109922620238240020/TJSC

  • 13/04/2024 03:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50109922620238240020/TJSC

  • 29/09/2023 15:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC

  • 27/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/09/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5010992-26.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ALEX MACHADO BERTI RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A EDITAL Nº 310048137113 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 16, e APELAÇÃO- EVENTO 19 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

    INTIMANDO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, CNPJ: 61.***.***/0180-50 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)

    Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o demandado ao pagamento dos danos materiais, fixados em R$ 7,00 (sete reais), com correção pelo INPC desde o pagamento.

    Juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

    CONDENAR o demandado ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais, sendo este saldo atualizado pelo INPC desde a presente data.

    Juros de 1% ao mês desde a aquisição.Responde o demandado pelas despesas processuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I.Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e interposto recurso de apelação, por qualquer que seja das partes, indico - desde já - que a liberação será analisada pelo e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado a demanda, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração /substabelecimento do advogado/sociedade de advogados da parte respectiva e indicado conta destes com os respectivos poderes ou caso informado conta da parte correspondente - caso não se trate de beneficiário incapaz - expeça-se o competente alvará.

    Tratando-se de beneficiário incapaz, o valor deverá ser liberado em conta do genitor, considerando que possuí poderes de gestão dos rendimentos da criança e do adolescente até atingir a maioridade, ou do próprio beneficiário Gizo que havendo honorários contratuais e apresentado o respectivo contrato assinado pela parte, fica desde já autorizada eventual retenção e liberação do montante.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

    Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

    Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

    O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Oportunamente, arquive-se."    

  • 30/08/2023 16:56

    Intimação por Edital

  • 30/08/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

  • 30/08/2023 16:52

    Expedição de Edital

  • 28/08/2023 21:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Deferida

  • 28/08/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 11:42

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2023 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2023 18:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX MACHADO BERTI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/06/2023 10:05

    Determinada a citação

  • 13/06/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2023 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 00:06

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 14:47

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 06/05/2023 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX MACHADO BERTI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/05/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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