29/07/2025 18:50

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
24/07/2025 01:59

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: CONDOMINIO ACQUA DI ZIMBROS
24/07/2025 01:59

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: VALLCOM - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
17/07/2025 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
17/07/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5004208-30.2024.8.24.0139/SCEMBARGANTE: VALLCOM - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): LUCAS COELHO SANTOS (OAB SC059586)EMBARGADO: CONDOMINIO ACQUA DI ZIMBROSADVOGADO(A): RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB SC007938)SENTENÇAAnte o exposto,?HOMOLOGO?a transação judicial, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC), com exceção daquelas cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circular CGJ nº 257/2023).

No último caso, a divisão observará o acordo entabulado entre as partes, ou, se nada houver em tal sentido, as custas serão divididas de forma igualitária (artigo 90, § 2º, do CPC). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme artigo?85, § 18, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
18/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:44

Homologada a Transação
10/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEL0101)
03/06/2025 17:18

Audiência de mediação - realizada com conciliação - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 03/06/2025 17:00. Refer. Evento 42
03/06/2025 17:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/06/2025 12:10

Juntada de Petição
30/05/2025 10:50

Juntada de Petição
27/05/2025 09:29

Juntada de Petição
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
30/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
13/04/2025 20:43

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 03/06/2025 17:00
13/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 20:42

Juntada de Certidão
13/04/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DONATO DE LUCA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2025 14:35

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PEL0101 para ESTCEJ01)
31/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:41

Determinada a intimação
06/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004077-89.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
31/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:54

Decisão interlocutória
21/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8626578, Subguia 4604960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 630,67
09/10/2024 14:02

Link para pagamento - Guia: 8626578, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4604960&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4604960</a>
08/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 22/08/2024 23:17:14)
22/08/2024 23:17

Juntada - Guia Gerada - VALLCOM - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8626578 - R$ 630,67
22/08/2024 23:17

Distribuído por dependência - Número: 50040778920238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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