09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010906-27.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 17/06/2025.
23/06/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
23/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010906-27.2025.8.24.0039/SCEXEQUENTE: DOUGLAS FELIPEADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA DE LIMA (OAB SC037861)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/1995, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Demanda isenta de custas e honorários em primeiro grau de jurisdição, salvo se configurada litigância de má-fé (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Na eventualidade de interposição de recurso contra a sentença, se houver requerimento de gratuidade da justiça, ele será analisado pela Turma Recursal (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:39

Extinto o processo por incompetência territorial
18/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS FELIPE. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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