09/09/2025 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
18/08/2025 14:04

Juntada de Petição
16/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
25/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0000490-67.2014.8.24.0008/SC AUTOR: QUITERIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora, no prazo de 30 dias, para indicar novo endereço de MARIANA WECKERLE, sob pena de extinção. 2. Diante do falecimento de WILLY WECKERLE (evento 82, DOC2), se faz necessária a nomeação de administrador provisório.

Na ausência de inventário, inventariante, compromissado ou testamenteiro, o espólio será representado judicialmente pelo administrador provisório, de acordo com o disposto no art. 1797 do CC, que será preferencialmente o(a) cônjuge/companheiro(a) sobrevivente, se convivia com o de cujus ao tempo da abertura da sucessão, responsável legal pela administração da herança até a assunção do encargo pelo inventariante.

Na falta de cônjuge/companheiro(a), poderá ser indicado o herdeiro que estiver na posse e administração dos bens e, se houver mais de um nessas condições, o mais velho para representá-lo, conforme art. 1797, II, do CC.

Neste sentido: REsp n. 1.893.077, Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJe 20/12/2023; REsp n. 1.559.791/PB, Ministra Nancy Andrighi, DJe 31/8/2018.

Dessa forma, preenchidos os aludidos requisitos, nomeio a representação do espólio de WILLY WECKERLE pelo herdeiro WILSON WECKERLE, como administrador provisório da herança, unicamente no que diz respeito ao imóvel usucapiendo.

Intime-se do encargo por mandado, com o prazo de 30 dias, inclusive pelo aplicativo Whatsapp.

Após, voltem conclusos para decisão a respeito da supressão da citação do espólio e eventual exclusão dos demais herdeiros do polo passivo. 3. Sobreveio notícia do falecimento de ELOHAN DA SILVA SANTOS (evento 159, DOC1).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, promover a sucessão dela(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a qualificação (com CPF, endereço e etc.) e documentação necessária para tanto (certidão de inteiro teor do óbito, comprovação da (in)existência de inventário e de testamento, mediante consulta a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória e etc.), sob pena de extinção.

Para tanto, estendo o benefício da gratuidade judiciária (evento 4, DOC1) aos emolumentos devidos a notários ou registradores, com fulcro no art. 98, § 1º, IX, do CPC, e AUTORIZO que a parte ativa SOLICITE diretamente ao Registro Civil da Comarca de Timbó–SC para a expedição de aludida certidão de inteiro teor de óbito.

Ciente a parte ativa de que poderá requerer a(s) certidão(ões) em qualquer Cartório de Registro Civil, independente de onde estiver(em) registrada(as) originalmente, diretamente no balcão de atendimento.

Servirá a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, pelo prazo de 15 dias.

Registre-se que, na ausência de inventário, inventariante, compromissado ou testamenteiro, o espólio poderá ser representado judicialmente pelo administrador provisório (art. 1797 do CC), que será preferencialmente o(a) cônjuge/companheiro(a) sobrevivente, se convivia com o de cujus ao tempo da abertura da sucessão, responsável legal pela administração da herança até a assunção do encargo pelo inventariante.

Na falta de eventual cônjuge/companheiro(a) sobrevivente, deverá ser indicado o herdeiro que estiver na posse e administração dos bens e, se houver mais de um nessas condições, o mais velho (art. 1797, II, do CC).

Não existindo inventário, a parte autora poderá indicar o(a) administrador(a) provisório(a) do espólio (com CPF e endereço), de acordo com o art. 1797 do CC. 4.

Por fim, concedo o prazo de 30 dias para a parte autora complementar as informações e juntar: (i) a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel ou certidão de transcrição, uma vez que a juntada nos autos é do ano de 2013 (evento 65, PROCJUDIC1, fls30), (ii) planta de situação e localização do imóvel, tendo em vista que a apresentada nos autos está inelegível (evento 65, PROCJUDIC2,fls14), e (iii) memorial descritivo atualizado, que deverá conter a área total do imóvel, as medidas perimetrais e lances com seus respectivos confrontantes, sob pena de extinção.

Intime-se o Ministério Público.
24/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:23

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:30

Juntada de Petição
25/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição
18/11/2024 14:30

Juntada de Petição
04/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
23/10/2024 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
13/10/2024 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Decisão interlocutória
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/09/2024 06:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
11/09/2024 18:36

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/09/2024 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/09/2024 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPÓLIO DE JOVINO INÁCIO CARDOSO - EXCLUÍDA
11/09/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVINO INACIO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVINO CARDOSO NETO - EXCLUÍDA
11/09/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVINO CARDOSO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:47

Decisão interlocutória
26/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:54

Juntada de Petição
03/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:18

Decisão interlocutória
25/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
13/10/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
31/08/2023 12:00

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
28/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/02/2023 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116 Motivo: Logradouro pertence à comarca diversa (São José/SC)
14/02/2023 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 14/02/2023
09/02/2023 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 07/02/2023
02/02/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: LIA FERNANDA ROANI (por substituição em 08/02/2023 15:37:32)
02/02/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
02/02/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
02/02/2023 12:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/02/2023 12:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/02/2023 12:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/09/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/06/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/06/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/06/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/06/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/06/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:25

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 93
14/01/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
10/01/2022 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
06/01/2022 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
06/01/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
05/01/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
20/12/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
09/12/2021 18:13

Expedição de ofício - 6 cartas
07/12/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA WECKERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA MARIA WECKERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE WECKERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2021 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO WECKERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2021 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON WECKERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
25/08/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
13/08/2021 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
13/08/2021 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2021 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO JOSÉ FERREIRA - EXCLUÍDA
12/08/2021 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO JOSE FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2021 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE CUNHA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2021 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO JOSÉ FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2021 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO JOSÉ FERREIRA E SUA ESPOSA JANETE CUNHA FERREIRA - EXCLUÍDA
12/08/2021 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGELORE EDITH WECKERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2021 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLY WECKERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2021 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLY WECKERLE E SUA ESPOSA INGELORE EDITH WECKERLE - EXCLUÍDA
12/08/2021 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
12/08/2021 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUITERIA DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2021 17:09

Juntada de íntegra do processo
10/03/2021 13:19

Juntada de Petição
26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/01/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/01/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/01/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 08:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/12/2019 16:16

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU19101979981
29/07/2019 12:48

Conclusos para decisão interlocutória
22/07/2019 15:16

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBNU.19.10125294-1 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 19/07/2019 16:46
21/07/2019 12:57

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4022019-25.2019.8.24.0000
19/07/2019 17:47

Recebidos os autos
15/07/2019 12:48

Autos entregues em carga ao Advogado
08/07/2019 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:
05/07/2019 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as
04/07/2019 14:34

Recebidos os autos
03/07/2019 17:06

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de extinç
31/01/2018 14:47

Conclusos para despacho
22/01/2018 17:23

Recebidos os autos
28/11/2017 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
10/11/2017 15:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10125424-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2017 12:04
27/10/2017 13:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR712870842TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
23/08/2017 14:52

Recebidos os autos
21/08/2017 13:37

Mero expediente - SAJ - Notifique-se o Município de Blumenau para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se do ponto de vista urbanístico local, há algum entrave à regularização do parcelamento efetuado, dada sua efetivação pela transformação da posse em pr
13/07/2017 14:07

Conclusos para despacho
04/07/2017 16:11

Recebidos os autos
12/06/2017 16:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
05/06/2017 13:12

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestaçãp ou defesa por parte dos requeridos/conforntantes.
05/12/2016 13:16

Juntada de mandado - mandado nº 008.2016/053377-0
01/12/2016 18:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
21/11/2016 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/053377-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2016 Local: Blumenau / Lilian Karina Gruber
16/09/2016 15:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10082781-6 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2016 12:31
16/09/2016 15:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10041557-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/04/2016 14:20
28/04/2016 17:36

Recebidos os autos - Cezar Augusto Campesatto dos Santos OAB/SC 27033
26/04/2016 17:37

Autos entregues em carga ao Advogado - Cezar Augusto Campesatto dos Santos OAB/SC 27033
19/04/2016 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:
15/04/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2016 Teor do ato: Fica intimada a autora, sobre o retorno dos ARs de fls., no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
15/04/2016 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora, sobre o retorno dos ARs de fls., no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2016 12:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DBNU16000091038 - Complemento: Proc. Romualdo Paulo Marchinhacki
15/03/2016 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714619TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Willy Weckerle e sua esposa Ingelore Edith Weckerle
15/03/2016 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714622TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Neli Nair Naumann Erdmann
15/03/2016 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714636TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Luciano José Ferreira e sua esposa Janete Cunha Ferreira
15/03/2016 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708851TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
15/03/2016 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708882TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau
15/03/2016 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708879TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau
15/03/2016 18:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379714640TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Alexandre Roberto Cardoso
26/02/2016 12:37

Edital publicado
03/02/2016 16:04

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/02/2016 16:04

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/02/2016 16:03

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/02/2016 16:03

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 16:03

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 16:03

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 16:03

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 16:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
03/02/2016 16:03

Certidão emitida - Afixação de Edital
26/05/2015 14:17

Recebidos os autos
08/04/2015 17:27

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para, querendo, contestarem a prese
22/01/2014 13:46

Concluso para despacho - SAJ
22/01/2014 12:25

Aguardando envio para o Juiz
21/01/2014 17:32

Certidão emitida - Inicial - Usucapião
15/01/2014 15:59

Recebimento - SAJ
14/01/2014 17:48

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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