26/02/2024 15:40

Baixa Definitiva
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC00UJC
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:35

Juntada - Guia Gerada - JOSIAS DUARTE LISBOA NETO - Guia 7124586 - R$ 1.259,03
18/01/2024 16:31

Juntada - Guia Cancelada - JOSIAS DUARTE LISBOA NETO - Guia 5981297 - R$ 1.247,90
10/01/2024 18:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC00UJC -> DCJE
10/01/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/10/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 07:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BGC00UJC
24/10/2023 07:52

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:56

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004621-22.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 919) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOSIAS DUARTE LISBOA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 919
14/08/2023 13:01

Conclusos para decisão com Agravo
14/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 09:16

Juntada - Guia Gerada - JOSIAS DUARTE LISBOA NETO - Guia 5981297 - R$ 1.247,90
11/07/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS DUARTE LISBOA NETO. Justiça gratuita: Indeferida.
10/07/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:17

Gratuidade da justiça não concedida
10/07/2023 15:58

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:31

Despacho
07/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:51

Juntada - Guia Cancelada - JOSIAS DUARTE LISBOA NETO - Guia 5558891 - R$ 0,00
15/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS DUARTE LISBOA NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5558891 Situação: Baixado.
09/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 14:48

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
25/11/2022 17:43

Conclusos para julgamento
11/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 14:15

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
23/08/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS DUARTE LISBOA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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