TJSC - 0000855-85.2008.8.24.0282
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167
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02/09/2025 18:38
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2025 18:21
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2025 10:27
Expedição de ofício - 1 carta
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19/08/2025 10:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABRÍCIO MEDEIROS CRUZ - EXCLUÍDA
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19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO MEDEIROS CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRÍCIO MEDEIROS CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2025 10:20
Juntada - Extrato Subconta - 0928202185<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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19/08/2025 10:18
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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14/07/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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28/06/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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23/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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20/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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20/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000855-85.2008.8.24.0282/SCEXECUTADO: FABRÍCIO MEDEIROS CRUZADVOGADO(A): ROSEMEIRE DE SOUZA RIBEIRO (OAB SC016650)DESPACHO/DECISÃO3.
Nesse contexto, FIXO a remuneração da Advogada Dativa em R$ 536,00, conforme Resolução CM nº 5/2019, condicionando o pagamento ao trânsito em julgado. 4.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
Florianópolis/SC, data da assinatura digital. -
18/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 19:49
Despacho
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07/03/2025 14:56
Conclusos para decisão
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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23/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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27/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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20/09/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 20:19
Decisão interlocutória
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29/09/2023 10:01
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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08/09/2023 13:23
Conclusos para decisão
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29/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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05/06/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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16/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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16/05/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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06/05/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2023 21:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/04/2023 16:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/10/2020 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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14/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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04/10/2020 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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04/10/2020 07:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/05/2019 15:28
Conclusos para decisão interlocutória
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13/12/2018 19:47
Certidão emitida - Genérico
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26/11/2018 16:05
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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26/11/2018 16:05
Transferência de Processo - Saída
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13/07/2017 15:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:
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11/07/2017 19:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2017 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão,
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11/07/2017 13:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão, a partir de então, usar o peticionamento e
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11/07/2017 12:48
Juntada de documento
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07/07/2017 11:46
Juntada
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06/07/2017 13:46
Recebidos os autos
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07/01/2015 18:56
Conclusos para despacho
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27/02/2014 12:15
Mero expediente - SAJ - Considerando-se o disposto nos autos n. 0012352-39.2013.8.24.0600, da CGJ/SC, avoco os autos e determino o início do exame preliminar pelos servidores integrantes do setor da Execução Fiscal - Convênio Tribunal de Justiça do Estado
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19/06/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
19/06/2013 12:00
Juntada de petição
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13/06/2013 12:00
Aguardando petição
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13/06/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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07/06/2013 12:00
Carga ao Advogado
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07/06/2013 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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07/06/2013 12:00
Juntada de outros - Junto à autorização.
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31/05/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0146/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 1640 Página:
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28/05/2013 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0146/2013 Teor do ato: Fica intimado Exequente, para manifestar-se acerca da Exceção de Pré Executividade, no prazo legal. Advogados(s): Frederick Freddy Gondin (OAB 003.570/SC)
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06/03/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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06/03/2013 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado Exequente, para manifestar-se acerca da Exceção de Pré Executividade, no prazo legal.
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06/03/2013 12:00
Reabertura de processo
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05/10/2012 12:00
Juntada de petição
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19/09/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0292/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rosemeire de Souza Ribeiro (OAB 016.650/SC)
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20/04/2012 12:00
Juntada de petição
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27/03/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0106/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Alaôr Davina Carvalho Stofler (OAB 001.340/SC)
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23/05/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008074931TJ Situação : Cumprido Destinatário : Frederick Freddy Gondin
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04/04/2011 12:00
Processo suspenso - SAJ
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04/04/2011 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica os autos suspensos em cartório até o dia 03/03/2012.
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31/03/2011 12:00
Juntada de outros - Juntada de protocolo.
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31/03/2011 12:00
Juntada de petição - Requer a suspensão do feito.
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22/03/2011 12:00
Aguardando petição
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22/03/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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24/02/2011 12:00
Carga ao Advogado
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24/02/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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24/02/2011 12:00
Certidão emitida - Genérico
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22/02/2011 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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22/02/2011 12:00
Aguardando juntada de AR
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07/02/2011 12:00
Aguardando cumprir despacho
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04/02/2011 12:00
Recebimento - SAJ
-
04/02/2011 12:00
Despacho outros - Ante a ausência de valores a serem bloqueados, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE para, no prazo de 10 dias, se manifestar no processo requerendo o que de direito, ciente de que, em não havendo manifestação, os autos serão SUSPENSOS, por
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04/02/2011 12:00
Juntada de resposta BacenJud - Não bloqueio
-
02/02/2011 12:00
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Proceda-se o bloqueio on-line do valor devido.
-
02/02/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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01/02/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
27/01/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
27/01/2011 12:00
Juntada de petição - Informações.
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21/01/2011 12:00
Aguardando petição
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18/01/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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06/12/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0373/2010 Data da Publicação: 06/12/2010 Número do Diário: 1061 Página:
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03/12/2010 12:00
Carga ao Advogado
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03/12/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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02/12/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0373/2010 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, através de seu procurador para em 05(cinco) dias manifestar-se sobre os pagamentos realizados e requerer o que for de Direito Advogados(s): Frederick Freddy Gondin (OAB 003
-
10/11/2010 12:00
Aguardando outros - Relação Intimação
-
01/10/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
01/10/2010 12:00
Certificado outros - Certifico que compulsando so autos verifica-se que não houve manifestação por parte do Exequente, motivo pelo qual faço nova intimação.
-
03/09/2010 12:00
Aguardando outros - Intimar pela relação
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02/09/2010 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente acerca da intimação retro
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17/08/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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16/08/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR728044575TJ Situação : Cumprido Destinatário : Frederick Freddy Gondin
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08/07/2010 12:00
Aguardando juntada de AR
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07/07/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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05/07/2010 12:00
Aguardando cumprir despacho
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17/03/2010 12:00
Aguardando cumprir despacho
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17/03/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Exequente, através de seu procurador para em 05(cinco) dias manifestar-se sobre os pagamentos realizados e requerer o que for de Direito
-
17/03/2010 12:00
Juntada de petição - O Executado apresenta o pagamento da parcela referente ao boleto de 17/12/2009, no valor de R$ 108,00 (Cento e oito reais), e requer a extinção do feito.
-
17/03/2010 12:00
Juntada de petição - O Executado apresenta o pagamento da parcela referente ao boleto de 17/12/2009, no valor de R$ 108,00 (Cento e oito reais)
-
11/01/2010 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente acerca do ofício de fls.45.
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15/12/2009 12:00
Aguardando decurso do prazo
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14/12/2009 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR450598565TJ Situação : Cumprido Destinatário : Frederick Freddy Gondin
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04/12/2009 12:00
Aguardando juntada de AR
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04/12/2009 12:00
Juntada de petição - Juntada do comprovante da terceira parcela efetuada em 26/10/2009.
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20/11/2009 12:00
Aguardando juntada de AR
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26/10/2009 12:00
Aguardando outros - Xerox
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26/10/2009 12:00
Juntada de petição - O Executado comprova o pagamento da segunda parcela do acordo efetuado nos autos.
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15/10/2009 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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15/10/2009 12:00
Aguardando outros
-
07/10/2009 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
07/10/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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06/10/2009 12:00
Despacho outros - MANIFESTE-SE o exeqüente acerca da proposta realizada pelo executado às fls. 26/27, bem como do depósito efetuado à fl.36, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
-
06/10/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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06/10/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
24/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
24/09/2009 12:00
Certificado outros - Certifico que compulsando os presentes autos, verifiquei que a petição juntada as fls. 26/27, não foi apreciada por Vossa Excelência, motivo pelo qual faço a conclusão dos presentes autos para que seja determinado o que for de direit
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24/09/2009 12:00
Juntada de mandado - Citação, penhora e demais atos.
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24/09/2009 12:00
Juntada de petição - O Executado apresenta o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 231,42.
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23/09/2009 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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09/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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09/09/2009 12:00
Juntada de petição - O Executado apreswenta proposta de parcelamento do débito principal, bem como requer o benefício da assistência Judidciária
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01/08/2009 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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13/03/2009 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
-
04/03/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 24/09/2009
-
04/03/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
26/02/2009 12:00
Despacho outros - Tendo restado positivo a citação do executado nos autos em apenso (fl. 11) no mesmo endereço fornecido na inicial, revogo o despacho de fl. 17 e DETERMINO a expedição de novo mandado de citação.
-
28/11/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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26/11/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
26/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
11/11/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
10/11/2008 12:00
Despacho outros - DETERMINO o apensamento aos autos n. 282.08.002313-4 para tramitação conjunta.
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10/11/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
10/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
07/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
07/11/2008 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR066064094TJ Situação : Cumprido Destinatário : Frederick Freddy Gondin
-
07/11/2008 12:00
Juntada de petição - requer a reunião de presente feito aos seguintes processos.
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05/11/2008 12:00
Aguardando cumprir despacho
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04/11/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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04/11/2008 12:00
Despacho outros - Cite-se por edital com as advertências legais. Jaguaruna
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03/11/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/11/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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27/10/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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24/10/2008 12:00
Juntada de petição - informações
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26/09/2008 12:00
Aguardando petição
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16/09/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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03/09/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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03/09/2008 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 11, no prazo de 5 (cinco) dias.
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01/09/2008 12:00
Juntada de mandado - citação e demais atos.
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28/08/2008 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
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29/07/2008 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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27/03/2008 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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14/03/2008 12:00
Aguardando outros - Xerox
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13/03/2008 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 28/08/2008
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13/03/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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22/02/2008 12:00
Aguardando cumprir despacho
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22/02/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
21/02/2008 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma do artigo 8º da Lei n. 6.830/80. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 05% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da execução.
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20/02/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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20/02/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/02/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/02/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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15/02/2008 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Luiz Fernando Brusamolin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 20:04