24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 18:37

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000655-88.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DENIEL MATEUS GRETTERADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50359421520258240090
08/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:52

Despacho
05/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:37

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:23

Determinada a citação
07/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
05/01/2025 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIEL MATEUS GRETTER. Justiça gratuita: Requerida.
05/01/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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