31/07/2025 18:37

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045775-06.2021.8.24.0023/SC AUTOR: SONIA MARIA CUSTODIOADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
13/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 03:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50457750620218240023/TJSC
28/04/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50457750620218240023/TJSC
16/04/2025 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento
08/11/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/09/2024 13:16

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Desvio de Função
13/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 10:35

Juntada de Petição
15/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:31

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 13/08/2024 16:00. Refer. Evento 71
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição
08/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:11

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 13/08/2024 16:00. Refer. Evento 47
13/05/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 45
14/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 52 e 44
03/06/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 18:34

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 13/08/2024 16:00
25/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:26

Despacho
15/09/2022 12:57

Conclusos para despacho
14/09/2022 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS01FP1)
14/09/2022 13:41

Terminativa - Declarada incompetência
09/02/2022 13:21

Conclusos para despacho
08/02/2022 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de FNS03FP01 para FNS02FP01)
08/02/2022 15:42

Terminativa - Declarada incompetência
02/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/01/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2022 18:06

Conclusos para despacho
21/01/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)
21/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 13:14

Decisão interlocutória
25/10/2021 18:00

Conclusos para despacho
07/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:55

Determinada a intimação
22/07/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2021 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
19/05/2021 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2021 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 18:13

Determinada a citação
17/05/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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