TJSC - 5001359-96.2025.8.24.0512

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Joacaba

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.294/0001-00

Advogados

AGUA DOCE - DPMU

CPF *14.***.*61-19

DEYVID TRANCHE LIMA

CPF *87.***.*14-08

MARCELO MARINS

CPF *14.***.*88-40

MARCIO SAUER

CPF *66.***.*72-15

Polo Passivo

Partes

ERIC GOMES

CPF *79.***.*42-40

Advogados

ELISABETE NUNES DA SILVA

OAB: 045881/SC

CPF *61.***.*02-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumário Número: 50043501520258240037

  • 06/09/2025 01:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/08/2025 02:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2025 01:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/08/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/08/2025 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 15:29

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/07/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:16

    Determinada a intimação

  • 29/06/2025 19:59

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2025 19:59

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 01:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/06/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2025 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2025 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/06/2025 03:32

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2025 03:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2025 16:22

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ERIC GOMES)<br/>BNMP: 5001359-96.2025.8.24.0512.21.0003-19<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida: 07/12

  • 09/06/2025 16:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Alterada a parte - retificação - 09/06/2025 16:10:33)

  • 09/06/2025 16:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIC GOMES - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 09/06/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2025 07:51

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01CDR

  • 09/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001359-96.2025.8.24.0512/SC INDICIADO: ERIC GOMESADVOGADO(A): ELISABETE NUNES DA SILVA (OAB SC045881) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o dia 07/06/2025 10:30:00. 2.

    Também por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, e conforme lista prévia definida pela OAB - Subseção de Caçador/SC -, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) ELISABETE NUNES DA SILVA para representar o acusado na audiência. 3. Fica, ainda, intimado o presídio para apresentação de todos os custodiados até as 9h15min na sala de videoconferências da respectiva unidade prisional. 4.

    Ficam intimadas as partes e os interessados. 5.

    O link de acesso segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJlM2FlMzUtZjE3Ny00ZTVjLTgyMzgtMWE0NDkzMGRiOThi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 6. Fica, por fim, intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada, ciente de que serão concedidos 10 (dez) minutos para tal finalidade, antes de ser iniciada a audiência.    

  • 07/06/2025 16:32

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ERIC GOMES)<br/>BNMP: 5001359-96.2025.8.24.0512.18.0002-24<br/>Data do cumprimento: 07/06/2025

  • 07/06/2025 15:54

    Juntado(a)

  • 07/06/2025 13:53

    Juntado(a)

  • 07/06/2025 13:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 07/06/2025 12:39

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ERIC GOMES)<br/>BNMP: 5001359-96.2025.8.24.0512.05.0001-25

  • 07/06/2025 12:01

    Juntado(a)

  • 07/06/2025 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00

  • 07/06/2025 11:49

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ERIC GOMES)<br/>BNMP: EV2025.13.00615487-29<br/>Data da audiência de custódia: 07/06/2025

  • 07/06/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 11:24

    Juntado(a)

  • 07/06/2025 11:17

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Custódia - Plantão Regionalizado Caçador - 07/06/2025 10:30. Refer. Evento 6

  • 07/06/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 10:54

    Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 11

  • 07/06/2025 10:54

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/06/2025 10:41

    Juntado(a)

  • 07/06/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/06/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/06/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2025 08:17

    Audiência de custódia - designada - Local Custódia - Plantão Regionalizado Caçador - 07/06/2025 10:30

  • 07/06/2025 08:07

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ERIC GOMES)<br/>BNMP: EV2025.12.00542650-91<br/>Data do fato: 07/06/2025

  • 07/06/2025 07:29

    Remetidos os Autos - VRG01CDR -> PLANTAO

  • 07/06/2025 07:29

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4453937 - ERIC GOMES

  • 07/06/2025 06:59

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2025 06:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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