TJSC - 5018930-35.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 456524, Subguia 89525 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
01/11/2023 11:27
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/10/2023 10:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 456524, Subguia 89525
-
27/10/2023 10:02
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPOS ELISEOS - Guia 456524 - R$ 635,09
-
16/10/2023 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
-
10/10/2023 10:59
Determinada a intimação
-
09/10/2023 12:47
Conclusos para decisão com Informações - DPJ -> GPUB0303
-
03/10/2023 10:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
03/10/2023 10:20
Transitado em Julgado
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
30/08/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5018930-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPOS ELISEOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AGRAVADO: COMPANHIA AGUAS DE ITAPEMA PROCURADOR(A): Ivan Itiro Yabushita Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 170
-
16/05/2023 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
16/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/04/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
14/04/2023 17:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
28/03/2023 17:45
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPOS ELISEOS - Guia 347507 - R$ 635,09
-
28/03/2023 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 00072613520138240125/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007196-90.2022.8.24.0075
Ana da Silva Machado
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rafaela Duarte Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 16:08
Processo nº 5001354-50.2022.8.24.0166
Mmc Metalurgica Eireli
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2023 14:23
Processo nº 5001354-50.2022.8.24.0166
Mmc Metalurgica Eireli
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 10:34
Processo nº 5002847-31.2020.8.24.0005
Carlos Alberto Braz Sabino
Michelle Alves Gabriel de Oliveira Jumes
Advogado: Fernando dos Santos Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2020 15:32
Processo nº 5007084-17.2022.8.24.0045
Maria Helena Santiago
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Altieres Antonio Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2022 14:25