10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5046534-23.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LUIZ ALBERTO PIMENTEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB AP001280) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais parceladas, até o prazo final do vencimento do último boleto, ciente a parte de que o primeiro boleto tem vencimento em 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Fica ciente o advogado de que não é necessário renunciar/dar ciência ao prazo deste ato ordinatório, tampouco peticionar no processo noticiando o pagamento das custas, pois este ocorre de forma automática pelo sistema Eproc, e o peticionamento com essa finalidade e/ou a renúncia/ciência ao prazo poderá impactar as automatizações e, assim, retardar a celeridade processual.
05/09/2025 08:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50549557620258240000/TJSC
02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5046534-23.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LUIZ ALBERTO PIMENTEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB AP001280) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o parcelamento das custas iniciais, em até 3 parcelas mensais, conquanto que cada parcela não resulte em valor inferior à metade da quantia prevista para o valor mínimo das ações cíveis em geral (art. 5º da Resolução CM 3/2019).

Providencie o cartório a tentativa de expedição de guia(s) em 3 parcelas ou, acaso desrespeitado o valor mínimo, sucessivamente em 2 parcelas e em parcela única.

Saliento que a parte pode, inclusive, realizar o pagamento por meio de cartão de crédito, que admite parcelamento em mais vezes, desde que arque com os juros eventualmente cobrados pela instituição financeira que operacionaliza a transação (art. 5º, § 2º, da Resolução CM 3/2019).

Intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de extinção.
29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:57

Despacho
28/08/2025 17:39

Juntada de Petição
21/08/2025 02:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:22

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
31/07/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50549557620258240000/TJSC
31/07/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50549557620258240000/TJSC
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50549557620258240000/TJSC
03/07/2025 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10697833, Subguia 5587411
03/07/2025 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 20/06/2025 18:17:00)
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5046534-23.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LUIZ ALBERTO PIMENTEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB AP001280) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
20/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:16

Juntada - Guia Gerada - LUIZ ALBERTO PIMENTEL DE OLIVEIRA - Guia 10697833 - R$ 1.778,66
20/06/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO PIMENTEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/06/2025 18:16

Gratuidade da justiça não concedida
06/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:07

Despacho
01/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO PIMENTEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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