22/09/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50548032820258240000/TJSC
18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5039499-12.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARIO CESAR BORTOLINIADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição, declarando nulos os atos praticados até esta fase, com lastro nos arts. 82, 290 e 485, IV, do CPC.

Sem custas, de acordo com posicionamento majoritário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC, Apelação n. 0312429-29.2018.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Silvio Dagoberto Orsatto, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 02-06-2022).

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50548032820258240000/TJSC
15/07/2025 22:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50548032820258240000/TJSC
15/07/2025 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50548032820258240000/TJSC
15/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10697844, Subguia 5587415
03/07/2025 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 20/06/2025 18:17:30)
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5039499-12.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIO CESAR BORTOLINIADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
20/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:17

Juntada - Guia Gerada - MARIO CESAR BORTOLINI - Guia 10697844 - R$ 333,83
20/06/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR BORTOLINI. Justiça gratuita: Indeferida.
20/06/2025 18:17

Gratuidade da justiça não concedida
06/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:05

Despacho
20/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR BORTOLINI. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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