07/09/2025 14:58

Juntada de Petição
27/08/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 23:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/08/2025 23:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
25/08/2025 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte SILVINHA MAXIMIANO, Guia 11209763, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
25/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SILVINHA MAXIMIANO - Guia 11209763 - R$ 308,63
25/08/2025 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINHA MAXIMIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/08/2025 20:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
13/08/2025 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
13/08/2025 12:02

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
18/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025 02:37

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030342-15.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: SILVINHA MAXIMIANOADVOGADO(A): MARCELO BRANDAO JUNIOR (OAB PR110623) DESPACHO/DECISÃO Cediço que “existe interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático.

Verifica-se o interesse processual quando o direito tiver sido ameaçado ou efetivamente violado” (NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade.

Comentários ao Código de Processo Civil. 2. tir.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 1113).

No caso em tela, aparentemente, não se vislumbram presentes a necessidade e a utilidade do provimento jurisdicional.

Isso porque, ao que se infere, não há, ao menos em tese, demonstração de que perdura a restrição Renajud oriunda destes autos em veículo de propriedade da parte autora.

Aliás, consta certificação no principal dando conta da baixa do referido gravame (55.1).

Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer e demonstrar, documentalmente, a existência de interesse de agir, sob pena de extinção do processo.
20/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:20

Despacho
03/03/2025 17:06

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/11/2024
03/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
03/03/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINHA MAXIMIANO. Justiça gratuita: Requerida.
03/03/2025 17:06

Distribuído por dependência - Número: 50425414020238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004986-27.2023.8.24.0012

Kelly Caroline Andrade

Os Mesmos

Advogado: Lucas Ferenc

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5136169-49.2024.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Brasvec Comercio de Reboques LTDA

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2024 01:34

Exibir Processo

Processo nº 5063075-34.2025.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Lurdes Pereira da Silva

Advogado: Helio Danieli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5000297-85.2025.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriella Cristina D Avila

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5000297-85.2025.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriella Cristina D Avila

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 15:54

Exibir Processo