26/11/2023 16:31

Baixa Definitiva
09/10/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:44

Juntada de Petição
09/10/2023 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
09/10/2023 06:23

Transitado em Julgado
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/09/2023 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016526-63.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 1002) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) RECORRENTE: LUCAS PINHEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEIL (OAB SC015184) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1002
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
31/07/2023 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 16:56

Despacho
29/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:11

Juntada de Petição
29/06/2023 13:28

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:22

Juntada - Guia Cancelada - LUCAS PINHEIRO DA CUNHA - Guia 5900768 - R$ 1.105,39
29/06/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PINHEIRO DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/06/2023 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
29/06/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/06/2023 16:37:57)
28/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 5900768 Situação: Em aberto.
28/06/2023 15:56

Juntada - Guia Gerada - LUCAS PINHEIRO DA CUNHA - Guia 5900768 - R$ 1.105,39
28/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (20/06/2023). Guia: 5828619 Situação: Baixado.
26/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5828619, Subguia 3036057 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.105,39
19/06/2023 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5828619, Subguia 3036057
19/06/2023 14:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO ORIGINAL S/A - Guia 5828619 - R$ 1.105,39
13/06/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2023 12:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2023 17:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2023 16:18

Conclusos para julgamento
02/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:53

Decisão interlocutória
22/05/2023 10:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/05/2023 15:59

Conclusos para julgamento
03/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 08:27

Decisão interlocutória
14/04/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 07:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/04/2023 19:23

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 08:19

Decisão interlocutória
21/03/2023 09:33

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 05:49

Juntada de Petição
19/10/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 06:51

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2022 11:22

Decisão interlocutória
17/10/2022 07:48

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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