TJSC - 5042227-03.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 20:09
Baixa Definitiva
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01/08/2025 20:08
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/07/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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10/07/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 09:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5042227-03.2025.8.24.0000/ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL BRISOLA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
20/06/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 95
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19/06/2025 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2025 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2025 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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12/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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06/06/2025 20:09
Não Concedida a Medida Liminar
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05/06/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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05/06/2025 11:04
Juntada de Certidão
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05/06/2025 11:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 05/06/2025 11:03:08)
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05/06/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL BRISOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2025 10:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/06/2025 10:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Chapecó - EXCLUÍDA
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04/06/2025 18:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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04/06/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/06/2025 16:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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