06/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
06/08/2025 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Gestão de Pessoas - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Joinville
06/08/2025 15:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSMANY MATOS REYES
05/08/2025 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/08/2025 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
05/08/2025 14:23

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/07/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030271-07.2024.8.24.0038/SC IMPETRANTE: OSMANY MATOS REYESADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) DESPACHO/DECISÃO Arquive-se.
10/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:29

Despacho
09/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030271-07.2024.8.24.0038/SC IMPETRANTE: OSMANY MATOS REYESADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) ATO ORDINATÓRIO Renovo a intimação do impetrante acerca do ato de evento 83, ATOORD1 para, em 5 dias, apresentar seus dados bancários a fim de viabilizar a expedição da requisição de pagamento.
27/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030271-07.2024.8.24.0038/SC IMPETRANTE: OSMANY MATOS REYESADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
14/06/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:34

Despacho
09/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 09:04

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 50302710720248240038/TJSC
09/02/2025 09:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50047919020258240038
30/11/2024 02:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50302710720248240038/TJSC
10/10/2024 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
10/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
11/09/2024 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 11/09/2024
30/08/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
30/08/2024 16:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/08/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8590192, Subguia 4386674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,73
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 41
29/08/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
19/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:31

Link para pagamento - Guia: 8590192, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4386674&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4386674</a>
19/08/2024 13:31

Juntada - Guia Gerada - OSMANY MATOS REYES - Guia 8590192 - R$ 48,73
19/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 11:16

Concedida a Segurança
15/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 16:17

Juntada de Petição
14/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento
14/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 31/07/2024
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 12
29/07/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
29/07/2024 13:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/07/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8376573, Subguia 4287510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,73
29/07/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 13:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8376573, Subguia 4287510
19/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:01

Juntada - Guia Gerada - OSMANY MATOS REYES - Guia 8376573 - R$ 48,73
19/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8322630, Subguia 4249849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:38

Despacho
15/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8322630, Subguia 4249849
11/07/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - OSMANY MATOS REYES - Guia 8322630 - R$ 292,46
11/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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