TJSC - 5039257-40.2024.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:08
Conclusos para decisão
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28/07/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 36
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/06/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 35 e 34
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30/06/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039257-40.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50227930920228240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: THAIANA DE CASSIA BUSNARDOADVOGADO(A): THAIANA DE CASSIA BUSNARDO (OAB SC025865)EXEQUENTE: JOEL TROMBELLIADVOGADO(A): THAIANA DE CASSIA BUSNARDO (OAB SC025865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 26/06/2025 - Juntada Evento 31 - 26/06/2025 - Juntada -
27/06/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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27/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:46
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03FP
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26/06/2025 18:46
Juntada - Cálculo processual nº 375235 - versão 2
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26/06/2025 18:40
Juntada - Cálculo processual nº 375225 - versão 2
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26/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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25/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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25/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039257-40.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: THAIANA DE CASSIA BUSNARDOADVOGADO(A): THAIANA DE CASSIA BUSNARDO (OAB SC025865)EXEQUENTE: JOEL TROMBELLIADVOGADO(A): THAIANA DE CASSIA BUSNARDO (OAB SC025865) DESPACHO/DECISÃO I - Desentranhem-se dos autos a petição e os documentos apresentados no evento 12, porquanto relativos a outro processo, conforme indicado pelo próprio executado (evento 15, IMPUGNAÇÃO1).
II - Determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pelo Contador Judicial, dentro do prazo de 30 dias, consoante art. 524, § 2º, do CPC.
III - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de concordância tácita. -
24/06/2025 16:41
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BNU03FP -> DCJE
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24/06/2025 16:41
Juntada de Certidão
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24/06/2025 16:40
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - IMPUGNAÇÃO 1 - PLANILHA DE CÁLCULO 2 - Evento 15 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 06/03/2025 18:23:25
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24/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 16:30
Decisão interlocutória
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19/03/2025 17:43
Conclusos para decisão
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19/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
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07/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 18:23
Juntada de Petição
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06/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:22
Juntada de Petição
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11/02/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/01/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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17/12/2024 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:35
Decisão interlocutória
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13/12/2024 18:15
Conclusos para decisão
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13/12/2024 17:44
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/11/2024
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13/12/2024 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 17:44
Distribuído por dependência - Número: 50227930920228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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